Depois de mais de sete horas de discussão, é rejeitada prorrogação da CPMF

PTB Notícias 13/12/2007, 1:39


Após mais de sete horas de discussão, o Plenário do Senado Federal rejeitou na madrugada desta quinta-feira (13/12) a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Apesar das tentativas do governo de convencer os senadores da oposição a votarem a favor da CPMF, o plenário do Senado rejeitou a proposta com 34 votos contrários, 45 favoráveis e nenhuma abstenção.

Para o Presidente do PTB, Roberto Jefferson, perder a CPMF representou uma derrota política.

“A derrota da CPMF no Senado foi política, não financeira.

Foi importante para a democracia”, disse Jefferson.

“O mundo não vai acabar com a derrota da CPMF.

Este é um governo rico de um povo pobre.

A CPMF de Lula era maior do que o petróleo do Hugo Chávez”, completou o Presidente do PTB.

Para passar, a proposta de prorrogação da CPMF precisaria ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um.

Com a decisão tomada pelo Senado na madrugada desta quinta-feira, a vigência da CPMF termina no próximo dia 31/12.

O governo calculava arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com o chamado “imposto do cheque”.

O governo tentou até o último minuto convencer os senadores de oposição a votar a favor da proposta.

Os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) entraram pessoalmente na negociação e enviaram ao plenário do Senado uma carta-compromisso do Planalto.

No documento, eles se comprometiam a repassar 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a saúde.

Hoje, só uma parcela de 0,20 da alíquota de 0,38% é destinada ao setor.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo aos senadores e chegou a sugeriu que a votação fosse adiada.

Com a carta-compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mãos, Jucá pediu que os senadores refletissem sobre a nova proposta.

Entretanto, a oposição tomou a palavra e descartou adiar a votação.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, decidiu posteriormente realizar a votação da matéria, que acarretou na rejeição à prorrogação da CPMF.

Agência Trabalhista de Notícias (com agências)