Deputada Liziê Coelho propõe isenção de ICMS para energia limpa no Piauí

PTB Notícias 26/06/2015, 17:04


Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Piauí, na quinta-feira (25/6/2015), a deputada Liziê Coelho (PTB) defendeu projeto de lei de sua autoria sobre energias renováveis, pelo qual ficam isentas de ICMS as empresas do ramo que se instalarem no Estado.

De acordo com o projeto, a isenção prevista terá vigência pelo prazo de 30 anos, contados do início da produção de energia ativa injetada no sistema.

“Caso sejam apuradas irregularidades com cobranças indevidas de ICMS nos termos da lei, os créditos de energia ativa gerados no período, pelo consumidor com direito a compensação, aplicar-se-á multa de 100% às distribuidoras, por sua ação ou omissão, sobre o valor a ser compensado naquele período”, diz a proposta.

Liziê Coelho concluiu seu discurso lamentando que o Piauí tenha apenas 36 municípios incluídos no programa Matopiba.

A parlamentar trabalhista defendeu que seja feita gestão junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que todos os municípios sejam beneficiados.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa do PiauíFoto: Divulgação/Alepi