Deputada Mira Rocha institui campanha de orientação acerca de pedofilia
PTB Notícias 4/06/2013, 5:30
Através de projeto de lei, a deputada estadual Mira Rocha (PTB) instituiu a campanha permanente de orientação e esclarecimento “NÃO À PEDOFILIA NO ESTADO DA AMAPÁ”.
Na campanha de esclarecimento, o Poder Público promoverá atividades educativas de conscientização e orientação sobre o combate à pedofilia, assim como ministrar palestras ou seminários esclarecendo o tema, prevenindo os envolvidos, na identificação e denúncia da atividade ilícita.
Segundo Mira, os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação, o assédio sexual a tais crianças, por meio da internet, também constitui crime.
O presente projeto de lei, que encontra similaridade em projetos implementados em outros estados, tem por objetivo combater esses crimes sexuais cometidos contra as crianças e levar a efeito estas medidas educativas, por este meio legislativo, visando minimizar as incidências deste tipo de crime no Amapá.
“São necessárias medidas mais severas no sentido de colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, especialmente ligadas à pedofilia”, destacou Mira Rocha.
* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da deputada Mira Rocha (PTB-AP)
