Deputado Alex Canziani acredita que votação do PNE na Câmara será rápida

PTB Notícias 23/01/2014, 8:31


As metas da educação brasileira para a próxima década estão na pauta da Câmara Federal neste primeiro semestre de 2014.

O Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) já havia sido aprovado pelos deputados no final de 2012, com a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

O texto foi votado pelos senadores e voltou para a Câmara no último mês de dezembro.

No Senado, os parlamentares mantiveram a meta mais polêmica do plano, que estabelece os gastos da União, dos estados, do DF e dos municípios em ações de educação.

Hoje, o governo investe cerca de 6% do PIB na área.

De acordo com o projeto, serão 7% em até cinco anos e 10% ao final do plano.

Os senadores, no entanto, mudaram outros pontos da proposta, que precisam agora ser analisados pelos deputados.

O texto da Câmara, por exemplo, estabelecia que todas as crianças deveriam estar alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

Os senadores decidiram priorizar a idade dos estudantes.

Pelo projeto do Senado, em dez anos todas as crianças brasileiras devem saber ler e escrever até os seis anos de idade.

Mudanças em votaçãoO deputado Alex Canziani (PTB-PR), que é vice-presidente da comissão especial do PNE na Câmara, acredita que a análise do texto pelos deputados deva ser rápida.

“As mudanças feitas pelos senadores foram simples e rapidamente a Câmara vai poder ter a sua posição.

Ou mantemos a redação do Senado ou voltamos à redação que a Câmara tinha aprovado”, explicou.

A primeira análise do PNE na Câmara foi conclusiva, ou seja, não precisou passar pelo Plenário.

Como o texto foi votado pelo Plenário do Senado, contudo, ele deverá seguir também para o Plenário da Câmara neste ano.

PrazosO Plano Nacional de Educação foi enviado pelo Executivo ao Congresso em dezembro de 2010.

O antigo PNE perdeu sua vigência naquele ano e, desde então, o País não tem plano de metas para o setor.

Esse plano é usado como base para a elaboração de programas nos estados e nos municípios.

“Enquanto o Plano Nacional de Educação não for aprovado, nós estamos nadando no escuro”, disse o deputado Professor Sétimo (PMDB-MA).

Apesar dos mais de três anos de tramitação do texto no Congresso, os deputados acreditam que a votação na Câmara acontecerá já nos próximos meses.

“Todo esforço, todo empenho será feito para que nós concluamos a redação final do Plano Nacional de Educação neste primeiro semestre de 2014”, garantiu a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Como 2014 é ano de eleições, tradicionalmente há poucas votações no segundo semestre.

Assim que o Plano Nacional de Educação for aprovado na Câmara, ele segue para sanção presidencial e deverá valer por dez anos após a sua publicação.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Câmara