Deputado Antonio Brito: A população quer uma terceira via em Salvador

PTB Notícias 24/10/2011, 7:54


O presidente da executiva municipal do PTB da Bahia, deputado Antonio Brito, ocupa um espaço de destaque nas discussões sobre os problemas na saúde em Salvador.

Nesta entrevista à Tribuna da Bahia, ele faz uma análise sobre a crise das filantrópicas e exige: “O que nós queremos é que o dinheiro federal que chega ao município seja pago às filantrópicas, pois esse dinheiro pertence a elas”.

O deputado aproveita ainda para ratificar a pré-candidatura de seu pai, o atual vice-prefeito Edvaldo Brito, à sucessão em 2012.

Ele diz que a sigla não deve recuar da tentativa de lutar pelo comando do Thomé de Souza, sobretudo, em detrimento do PT.

Apesar de deixar claro que ainda é cedo, o dirigente do PTB indica também a afinidade com o PCdoB e o PSB, que podem formar na próxima eleição uma terceira via competitiva na capital baiana.

Tribuna da Bahia – O vice-prefeito Edvaldo Brito continua no páreo por 2012?Antonio Brito – Continua no páreo sim.

Ele é pré-candidato a prefeito de Salvador.

É vice-prefeito da capital, é um homem que tem experiência, que foi prefeito, secretário de Justiça do Estado, secretário de Saúde do Estado, secretário de Educação em governos diferentes, e, portanto tem uma noção clara do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador em outros períodos e agora ganhou uma larga experiência como vice-prefeito da cidade.

Então nós temos um pré-candidato preparado, com vontade e com o apoio da executiva municipal, estadual e nacional.

Tribuna – Há expectativa de que o PTB marche com o PCdoB e o PSB na construção de uma terceira via em Salvador?Brito – Essa é uma discussão que ocorreu há mais ou menos cinco meses.

O PTB, PSB e o PCdoB formam o terceiro bloco hoje da Câmara dos Deputados.

O primeiro é formado pelo PT, o segundo pelo PSDB, e o terceiro com esse bloco que agora teve que mudar um pouco com a entrada do PSB.

Mas até agora trata-se de um bloco com força, do qual eu sou vice-líder, a deputada Alice Portugal também é vice-líder e temos, portanto essa inter-relação.

O PSB não tem deputado federal.

Há cerca de cinco meses passamos a discutir uma questão programática para a cidade.

Já tivemos reunião sobre saúde, sobre mobilidade urbana e segurança pública.

Evidente que isso ocorreu em um tempo anterior das discussões sobre eleições, não existia ainda o calendário eleitoral, mas a ideia começou a surgir na intenção de os partidos se interrelacionarem.

É certo que há uma afinidade grande, mas ainda é cedo para dizer como será.

Tribuna – Há possibilidade de o professor Edvaldo Brito disputar novamente na posição de vice?Brito – Olhe, ninguém é candidato a vice-prefeito, portanto, vice-prefeito não é uma candidatura, mas é uma consequência de acordos.

Neste momento, o professor Edvaldo Brito é candidato a prefeito, então não há qualquer articulação com nenhum partido, em qualquer chapa, para ele ser candidato a vice-prefeito.

Nós temos hoje uma das mais legítimas candidaturas a prefeito que é a do vice-prefeito da capital, Edvaldo Brito que é um homem preparado, balizado, que conhece a cidade, ex-prefeito e, portanto um homem que tem força para levantar ideias, programas e debates numa cidade como Salvador complexa, com baixa arrecadação e vários problemas.

Tribuna – E as conversas com o deputado Nelson Pelegrino, do PT.

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Existe a possibilidade de o PTB recuar e marchar junto com o PT ou esse seria um cenário difícil?Brito – No momento atual não existe qualquer tipo de andamento.

Nós estamos dentro da base da presidente Dilma e do governador Wagner e as articulações devem seguir nessa linha.

Nós temos uma candidatura viável e amanhã ou depois o PT pode oferecer a vice, o PTB também pode.

As conversas estão nesse ponto de pré-candidatos políticos, avaliando qual tem maior densidade política e eleitoral e qual candidato mais aglutina para sucessão 2012.

Tribuna – Acredita que haverá espaço para construção de uma terceira via forte, com capacidade de disputar de igual para igual nas próximas eleições? Brito – Acho que sim.

Isso ocorreu em 2004 e acabou ocorrendo indiretamente em 2008.

O prefeito João Henrique era uma terceira via na coligação PDT- PMDB contra o candidato César Borges e o Nelson Pelegrino em 2004.

Em 2008, apesar de ser o prefeito da capital, era também terceira via.

É possível sim uma terceira via competitiva, ainda mais depois de oito anos de governo.

Eu acho que a população quer sim uma terceira via.

Tribuna – Existe algum tipo de ressentimento entre o vice-prefeito Edvaldo Brito e o prefeito João Henrique?Brito – Não há ressentimento.

O vice-prefeito, quando incorporou a chapa do prefeito João Henrique, elevou.

O prefeito ainda no PMDB acatou as ideias do PTB, a exemplo dos trabalhos feitos no Pelourinho, do Carnaval de Salvador, a exemplo de várias atividades ao longo de todo o processo.

Há um relacionamento cordial entre ambos e também entre o partido e o prefeito.

Não há uma desarmonia pessoal, mas, como disse o vice-prefeito, ele é apenas um expectador da cena administrativa.

Tribuna – O senhor acha que seu pai poderia estar interferindo mais no dia a dia da cidade?Brito – Imagine um homem que serviu ao governo Juracy, ao governo Luiz Viana, ao governo Roberto Santos, à Prefeitura de São Paulo, um homem que tem capacidade de articular, de viajar por todo o país orientando prefeituras, orientando a UPB e entidades, portanto, um homem que tem capacidade de orientar estará à disposição da prefeitura para poder agir.

Se o prefeito assim não entende, não é problema, pois o vice-prefeito continuará o fazendo nos fóruns.

Não há problemas pessoais, pelo contrário, há uma harmonia, mas administrativamente não há.

O PTB não tem nenhum cargo na administração municipal do prefeito João Henrique e, portanto, também não tem qualquer tipo de condução sobre qualquer pasta da administração.

Não há contribuição partidária, muito menos do ponto de vista do prefeito com o vice-prefeito em situações que forem delegadas.

Tribuna – Como avalia a gestão João Henrique? Qual o maior acerto e maior desacerto?Brito – O grande acerto foi desde 2004 ter quebrado o paradigma de uma cidade que tinha que ser conduzida com a prefeitura e o governo.

Do ponto de vista geral, ele acabou trazendo uma ampla discussão da cidade.

A preocupação com a Cidade Mãe, com as creches municipais que estão hoje aí com dificuldades enormes.

De fato, há problemas enormes na área social.

Tribuna – Foi especulada a possibilidade de o vice-prefeito abrir mão do restante do mandato e disputar uma vaga na Câmara, formando uma bancada forte do partido.

Isso é possível?Brito – Em política tudo é possível, desde que o partido e que os filiados entendam que é possível ser feito.

Esse assunto não foi levado ao vice-prefeito, mesmo porque ele é pré-candidato a prefeito de Salvador e evidente que existem quadros importantes no partido para serem colocados como candidatos a vereadores.

Portanto, o vice-prefeito não foi instado sobre o assunto, até porque, ele é o atual vice-prefeito da cidade e deve concorrer à prefeitura.

O PTB mantém a posição da pré-candidatura.

Ele está no páreo e está firme na pré-candidatura e nós temos hoje cerca de 40 pré-candidaturas de vereadores com nomes fortes e possíveis de arregimentarem votos.

Tribuna – As Obras Sociais Irmã Dulce anunciaram a devolução dos postos de saúde para a prefeitura.

Como avalia essa situação, gerada pelo acúmulo de dívidas?Brito – De fato, há um problema de teto no município de Salvador.

Desde a passagem para gestão plena em 2006 já se avaliaria que Salvador aglutina diversos serviços do interior.

Ela tem um problema que é o fato de precisar discutir a gestão plena a cada momento.

Mas o problema focal não é esse.

Este nós todos da bancada baiana temos contribuído.

Eu já me coloquei à disposição, já estive com o ministro da Saúde, com o secretário Jorge Solla – a quem quero mais uma vez reforçar o apoio que tem dado às filantrópicas.

Mas, o problema não é esse.

O foco é que foi feita uma negociação para que os recursos da assistência farmacêutica pudessem vir para o município e que todos nós, o representante do Congresso que sou eu, o ministro da Saúde, o secretário estadual, o secretário Gilberto José, pra que pudéssemos aprovar através das comissões intergestoras tripartite, a alteração dessa rubrica de R$38 milhões para pagamento da média e da alta complexidade das filantrópicas que estavam com essa dívida.

Tribuna – E o impacto disso?Brito – Olha, sabemos que isso repercute diretamente também na atenção básica, na medida em que os hospitais filantrópicos que têm também ambulatórios, unidades de atenção básica dentro dos próprios hospitais, e poderiam melhorar até a situação da demanda de atenção básica que está indo pra unidades básicas e até mesmo para os filantrópicos.

Isso foi acordado, foi feito um acordo, inclusive, de que os hospitais grandes que recebem pacientes do interior, como é o caso do Martagão Gesteira, do Santa Izabel, Aristides Maltez e Irmã Dulce, não passariam para gestão compartilhada com o governo do Estado, mas com o comprometimento de que especificamente no caso dos 100% SUS e dos demais haveria o repasse do governo federal para o município e o automático repasse para as contas das entidades.

Isso não ocorreu.

Tribuna – O que aconteceu então?Brito – Ocorreu em alguns casos que era o pagamento até o mês de julho, mas o fato continuou a acontecer e especificamente e de forma mais contundente nas Obras Assistenciais Irmã Dulce.

Se tem um faturamento de R$6 milhões por mês e que já está com um acúmulo de R$13 milhões que é evidente que a prefeitura já começou o escalonamento do pagamento, mas que não é necessário que isso ocorra, já que houve esse valor saindo de uma rubrica para outra.

Há um empenho de todos para que o dinheiro federal chegue ao município.

Não é necessário que haja, portanto, um desgaste público em todas as relações.

Além disso, algumas filantrópicas têm uma gestão compartilhada com o município, com algumas unidades de saúde e centros de saúde.

É o caso do São Rafael, com o centro de São Marcos, da Fundação José Silveira com o 5 Centro de Saúde; das Obras de Irmã Dulce com o centro de Pernambués e com 12 Centro da Boca do Rio; a Pró Saúde com 16 centro, que é a Maria Conceição Imbassahy no Pau Miúdo; e a Santa Casa de Misericórdia com o centro de cardiologia.

Tribuna – Uma situação insustentável.

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Brito – Neste caso, além dos atrasos que estavam havendo dos planos operativos que eram recursos de custeio dessas instituições, passou a ficar também cada vez maior o número de atrasos do pagamento dessas prestações de serviços compartilhadas à gestão feita com esses postos de saúde.

Portanto, as Obras Irmã Dulce, como se já não bastassem os atrasos que tinham com os postos de saúde, também passaram a ter atrasos com o custeio, não aguentaram e pediuram de fato que devolvesse os planos aos postos de saúde para que elas pudessem sobreviver no atendimento à população que não é só de Salvador, mas do interior.

Em resumo, a crise foi essa e nós esperamos que se tenha bom senso.

Nenhum de nós quer prejudicar nem o teto financeiro do município, nem muito menos os acordos que são feitos entre o município e as filantrópicas.

O que nós queremos é que o dinheiro federal que chega ao município seja pago às filantrópicas, pois esse dinheiro pertence às filantrópicas.

Todos nós, deputados federais, não só temos a vontade política, mas a obrigação de ajudar na recomposição do teto da cidade de Salvador.

Isso é um fato, mas que o recurso que chegue seja repassado.

Tribuna – Há quem fale em boicote contra a prefeitura.

Existe algum fundamento nisso?Brito – Não.

De jeito nenhum.

Não teria nem por que ter boicote da prefeitura.

A gestão plena é de 2006.

Se houvesse algum boicote, isso deveria ter acontecido nesses cinco anos que se passaram, quando já era gestão do prefeito João Henrique.

A crise nunca chegou a esse ponto.

O importante hoje é evitarmos que a população carente que depende do SUS – porque saúde a gente só dá importância quando perde – imagine o povo que precisa dos serviços de saúde e que não pode ter desatendimento e desatenção das entidades.

Pelo contrário, há a necessidade de garantir a vida porque uma vida perdida é uma vida não recuperada.

O que a gente quer é na verdade que o recurso chegue e a prefeitura, resgatando essa autonomia de fazer, não há problemas.

Tribuna – Qual seria a melhor saída para amenizar essa crise na saúde?Brito – Primeiro é preciso reavaliar a gestão plena do município de Salvador e dentro dessa discussão é preciso debater o teto financeiro, a capacidade de pagamento, mas principalmente a capacidade da credibilidade que nós precisamos ter junto ao Ministério da Saúde e à população, de que os recursos estão chegando e estão sendo repassados.

Então, a gestão plena precisa ser rediscutida com o aumento do teto, mas principalmente garantindo a todos esse pagamento de repasses federais e repasses estaduais que estão sendo feitos com o município.

Tribuna – O secretário municipal de Saúde, Gilberto José, já ameaçou algumas vezes deixar o cargo.

O senhor acha que ele não está tendo espaço para tocar a gestão?Brito – Olhe, o Gilberto José não tem diretamente a ver com os problemas.

Os problemas vêm numa crescente.

Acho inclusive que é importante o bom senso do secretário Gilberto José e de todos para apoiá-lo neste momento.

Agora daí a não querer apoiar ou não receber o apoio é outra história.

Acho que o secretário Gilberto José vem numa crescente de atuação.

Não tem problema pessoal e nem discussão sobre a atuação do secretário, agora é preciso se discutir apenas de uma forma maior, de uma forma menos direcionada e individualizada.

O problema é maior do que o secretário Gilberto José, o problema é de recursos de teto, de relação com o governo federal, relações com o governo estadual e todos nós, disso eu não tenho dúvidas.

Tanto o secretário Jorge Solla, quanto o ministro da Saúde, quanto as entidades filantrópicas, quanto o Congresso Nacional querem ajudar Salvador.

Agora, Salvador precisa querer ser ajudada.

Tribuna – Pra finalizar, qual a relação do PTB com o governo do Estado? Como o senhor a analisa a gestão Wagner?Brito – Muito boa.

Nós temos uma boa relação com o governo do Estado e especificamente com o governador Jaques Wagner, com as pessoas que tratam do governo, com o secretário César Lisboa, temos uma relação muito forte com a Secretaria de Saúde do Estado, com o secretário Jorge Solla.

Então nós temos a tranquilidade de termos uma boa relação, apesar de que neste momento, no caso do governo, não foi ainda indicada a estrutura para o PTB desenvolver a política do partido, mas isso não impede que nós tenhamos a grandeza e o entendimento de que nós somos base do governador para o apoiarmos no projeto de transformação que ele está fazendo no Estado da Bahia.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal Tribuna da Bahia