Deputado Braulio Braz elaborou 20 requerimentos durante o ano de 2008

PTB Notícias 12/01/2009, 15:59


O deputado estadual Braulio Braz (PTB/MG) fez, esta semana, um balanço e divulgou que foram elaborados, ao longo do ano de 2008, 20 requerimentos.

Quase todos já foram aprovados e apenas os dois mais recentes ainda estão em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Saiba quais são:- O de número 3176/2008, requer ao governador e ao Secretário de Estado de Fazenda, providências para que seja alterado de R$120.

000,00 para R$240.

000,00 o limite anual de faturamento das microempresas, para efeito de dispensa do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF); e para que estude a possibilidade da concessão de benefícios fiscais aos microempresários para a aquisição do equipamento de software.

Tecnologia da informação, adequando-se aos novos tempos do Serviço Público de Escrituração Digital (SPED).

Essa proposição já está pronta para a ordem do dia em comissão.

– Já o requerimento 3072/2008, solicita que seja formulado voto de congratulações ao Sr.

José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), pelo trabalho desenvolvido em suas duas gestões como presidente dessa instituição.

O requerimento trata-se de pedido referente à matéria de expediente ou de ordem, feito por deputado ou comissãoAgência Trabalhista de Notícias