Deputado Busato discute criação de novas Varas de Trabalho do TRT-RS

PTB Notícias 9/08/2011, 7:27


Para debater a importância da aprovação do projeto que propõe a criação de mais de 17 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul, incluindo cargos correspondentes.

O deputado Federal, Luiz Carlos Busato (PTB-RS) esteve nesta segunda-feira (08/08) reunido como presidente do Tribunal Regional do Trabalho 4° Região, desembargador Carlos Alberto Robison.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 02 de junho e atualmente tramita no Senado Federal.

Como relator da iniciativa Busato considera a ação de extrema importância para agilizar os processos trabalhistas.

A Vara do Trabalho é a primeira instância das ações de competência material da Justiça do Trabalho.

Ela foi instituída em 09 de dezembro de 1999, com a Emenda Constitucional nº 24, que também alterou os dispositivos da Constituição Federal relacionados à representação classista na Justiça do Trabalho.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal Correio de Notícias