Deputado Cassiá Carpes pede valorização das comissões permanentes

PTB Notícias 23/02/2011, 8:42


O deputado Cassiá Carpes (PTB), no Grande Expediente desta terça-feira (22/02), pediu a valorização das comissões permanentes da Assembleia Legislativa dp Rio Grande do Sul.

Para ele, a atuação das 12 comissões é mais do que suficiente para contemplar os assuntos mais importantes para os parlamentares e de maior interesse dos gaúchos.

“No entanto, a cada ano, o que vemos é a solicitação crescente de instalação de novas comissões temporárias e especiais, ampliando ainda mais o leque de temas a serem abordados nesses órgãos técnicos, limitando, em contrapartida, o aprofundamento de idéias e a busca de soluções efetivas sobre determinado tema em análise”, sustentou.

Cassiá defende que os parlamentares devem se dedicar com mais afinco às doze comissões permanentes da Casa, somando esforços, unindo interesses, valorizando tempo, empenho e o mais importante de tudo, resultados.

“Noto que, ao longo dos anos, temos tido um enfraquecimento das comissões e é sobre isso que quero chamar a atenção”.

AgilidadeEm sua opinião, com menos comissões em funcionamento, além de uma economia que refletirá no orçamento do Legislativo, a Assembleia passará a ganhar mais agilidade na sua atividade fim, que é legislar, propor, emendar e analisar as leis estaduais, além de fiscalizar o Executivo.

“Não questiono aqui, em hipótese alguma, a importância das comissões pleiteadas por deputados que venham a ter funcionamento nesta Casa”, refletiu, “e reconheço o papel fundamental de cada um desses órgãos para a análise e a respeito da validade das propostas a serem apreciadas e votadas.

No entanto, cabe reconhecermos que as comissões técnicas permanentes tratam de assuntos específicos, examinando o mérito dos projetos”, apontou.

O parlamentar discorreu sobre o papel de cada órgão técnico e a desnecessária criação de outros, temporários.

“Cria-se quase uma atividade individual de alguns parlamentares.

Por que não trazer estes temas para discutí-los dentro das comissões existentes”?, indaga.

“Agilidade no trabalho legislativo, economia de recursos e presteza na busca e encaminhamentou de soluções seriam os grandes ganhos desse processo”, prosseguiu, citando o número de reuniões ordinárias e audiências públicas realizadas nos dois últimos anos.

“As comissões temporárias vêm sendo criadas, ao longo dos anos, para apreciarmos determinadas matérias ou averiguarmos fatos específicos, de acordo com o disposto no Regimento Interno, por meio de Comissões Especiais, Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões de Representação Externa.

Mas, se somarmos assuntos de interesse comum, poderemos otimizar esse tempo e agilizar esse trâmite”, argumentou.

O parlamentar também questionou a possibilidade de criação de novas comissões temporárias, pela Mesa Diretora, “Isto irá fragilizar ainda mais o trabalho dos órgãos já existentes”.

FortalecimentoA participação e a proximidade do sociedade no Parlamento se dão através das comissões, segundo ele.

“Logo, nada mais justo do que otimizarmos esse processo, evitando que um mesmo tema seja levado a diferentes comissões, tanto permanentes quanto temporárias, de forma independente e desarticulada”.

Para Cassiá Carpes, fortalecendo as comissões permanentes, todos estarão fortalecendo o Parlamento, “e é nesse sentido o apelo que faço aqui aos senhores e à presidência desta Casa.

Valorizem as nossas comissões e fortaleçam esse trabalho.

Isso é bom para todos nós deputados e ainda mais para os gaúchos, O que mais atrasa os projetos é uma comissão permanente fragilizada e, em segundo lugar, um parlamentar desinteressado.

Nem o corporativismo, nem o individualismo”, finalizou.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul