Deputado Clodoaldo Magalhães quer mais fiscalização em grandes eventos

PTB Notícias 28/02/2009, 9:03


Um projeto do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PTB-PE) propõe mais rigor no acesso dos adolescentes aos estádios e aos locais de apresentação de espetáculos culturais.

Se a proposta virar lei, o menor de 16 anos de Pernambuco terá de apresentar a carteira de identidade na hora de comprar o ingresso.

O número ficará cadastrado, junto com o nome dos pais ou responsável.

Se o bilhete for adquirido por uma pessoa adulta, tanto o menor quanto o responsável deverão ser identificados.

As exigências não ficam por aí.

Além de estar acompanhado do pai, da mãe ou do responsável legal, o adolescente terá de apresentar o ingresso junto com sua identidade para assistir aos eventos esportivos e culturais.

O projeto prevê, também, que os organizadores dos eventos mantenham por 60 dias um relatório com a relação dos menores que adquiriram ingressos e das pessoas que tiveram acesso ao local do evento.

Em caso de confusão durante ou após o espetáculo, as autoridades terão acesso a esses nomes.

Para reforçar a fiscalização, a iniciativa do deputado determina a criação de um cadastro estadual de torcedores infratores.

“Em muitos casos ocorrem distúrbios de grande proporção e os infratores não são identificados.

O cadastro vai ajudar a identificá-los e puni-los”, disse Clodoaldo Magalhães.

A identificação dos infratores será feita com a instalação de câmaras de vídeo nas dependências dos estádios e das casas de espetáculos.

Segundo a proposta do petebista, em todo estádio de futebol onde ocorrer jogo oficial, patrocinado por federação ou confederações brasileira ou estrangeira, deve ser instalada pelos menos uma câmara de vídeo para cada dois mil pessoas.

Quem infringir a lei pagará uma multa de 5% sobre a arrecadação do evento.

Se o jogo ou o show for gratuito, o organizador terá que pagar R$ 10 mil.

Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o local será interditado.

A arrecadação decorrente das multas será revertida para a compra de material de segurança, de saúde e higiene pública.

Os equipamentos serão instalados nos locais em que ocorreram os distúrbios.

“Dessa forma, queremos dotar a sociedade de condições favoráveis para poder assistir aos grandes jogos de futebol e a espetáculos culturais com conforto e segurança”, afirmou o parlamentar.

O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), sem data para ser votado.

“O novo presidente da Comissão, deputado André Campos (PT), se comprometeu a colocar todos os projetos em votação”, disse Clodoaldo, acrescentando que recebeu orientação de um juiz da infância e adolescência para elaborar sua proposta.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Diário de Pernambuco