Deputado estadual Izaías Régis quer mudanças no Código Penal

PTB Notícias 27/11/2008, 11:21


O município de Garanhuns, no Agreste Pernambucano, ainda está em choque com o triplo homicídio ocorrido no último final de semana.

“Não podemos suportar esse tipo de violência”, afirmou o deputado estadual Izaías Régis (PTB/PE), que defende leis mais rigorosas, além de mudanças na Constituição, visando permitir que os Estados possam legislar sobre questões penais.

“Mobilizaremos a bancada pernambucana no Congresso.

O Brasil precisa se transformar numa federação diferente, a exemplo dos Estados Unidos, onde cada Estado tem sua própria norma penal”, justificou.

Sônia Santana Soares, 38 anos, e os filhos Rafael, 14, e Vanessa, 11, foram mortos por causa de uma briga entre um terceiro filho de Sônia e os autores confessos do crime, José George e dois menores.

Após o sepultamento, o túmulo de Vanessa foi violado e o cadáver encontrado despido e com as vísceras expostas.

“José George ainda disse friamente à imprensa que tem uma lista com nomes de 11 pessoas para matar”, comentou.

Para o parlamentar, a impunidade fomenta a violência.

“As leis devem punir qualquer um que cometa crime, independentemente da idade”, disse, criticando a imputabilidade penal ao menor.

“Os menores apreendidos serão encaminhados à Fundac e, no máximo em três anos, estarão de volta às ruas”, contestou.

Quanto ao acusado maior de idade, a pena máxima é de 30 anos, entretanto, com bom comportamento, o tempo pode ser reduzido para até seis anos.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do DOE/PE)