Deputado estadual José Geraldo (TO) busca igualdade na distribuição do IPM

PTB Notícias 24/11/2011, 14:22


Ao fazer parte do Conselho Especial de Elaboração do Índice para participação dos municípios no ICMS, CEIPM e ICMS, o deputado estadual José Geraldo, do PTB de Tocantins, afirmou que teve a consciência da discrepância de arrecadação entre os municípios, em especial, daqueles onde há usinas hidrelétricas.

Tendo em vista disso, Geraldo sugeriu, na sessão desta quinta-feira (24/11/2011), a “elaboração de estudos para dividir entre todos os municípios do Estado, os Royalties, ICMS e o Valor Adicionado gerados na elaboração do Índice de Participação dos Municípios – IPM, em decorrência da compensação financeira que beneficia somente os municípios que tiveram áreas alagadas pela construção de Usinas Hidrelétricas”.

O objetivo, diz, é ajudar os municípios que passam por situações críticas, devido à falta de recursos que seriam aplicados na saúde, educação, infra-estrutura, entre outras melhorias para a população.

“O impacto social e ambiental causado pelas usinas hidrelétricas faz com que toda a região atingida passe por um processo de adequação das novas condições ofertadas.

No entanto, nem sempre essas condições têm efeitos positivos”, afirmou o petebista.

Com gancho nesse requerimento, José Geraldo solicitou, também, uma palestra do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) sobre a divisão de Royalties e ICMS gerados pelas Usinas Hidrelétricas.

“O senador está associado à Frente Parlamentar do pré-sal e defende a inclusão da justa distribuição dos royalties a todos os estados e municípios brasileiros, e assim como eu, se sente incomodado com a falta de equilíbrio dos rendimentos que julgamos ser patrimônio brasileiro e não de dois ou três estados e outros poucos municípios”, finalizou José Geraldo, defendendo a vinda do senador a Assembleia Legislativa para esclarecer o assunto aos demais parlamentares e à população tocantinense.

São BentoAtendendo a reivindicações do líder Claudivan Tavares e do vereador Vilson Neves (PR), ambos de São Bento, o deputado José Geraldo apresentou em sessão dois requerimentos, sendo um “de recuperação da estrada que liga o referido município à Maurilândia”, e o outro, “ao Incra a conclusão do Programa Luz Para Todos no P.

A.

Vinícius”.

O vereador informou que no Assentamento 12 famílias ainda não foram contempladas com o Programa, e aguardam ansiosamente pelo benefício.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado estadual José Geraldo (PTB-TO)