Deputado Federal José Chaves (PE) analisa liberação de recursos da União
PTB Notícias 7/02/2011, 10:16
O Projeto (PL 2966/08) estabelece prioridade de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade.
O título é concedido pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
De acordo com a proposta do deputado José Chaves, do PTB de Pernambuco, a liberação dos recursos será feita mediante criteriosa escala de prioridades socioeconômicas de cada uma das cidades.
Segundo o autor, a inclusão de dotações no Orçamento da União para transferências aos municípios brasileiros mais carentes não tem assegurado que os recursos sejam liberados.
Para José Chaves, a liberação dos recursos aos municípios beneficiados exige a apresentação de tantos requisitos burocráticos que o processo só chega a bom termo se houver pressão política dos parlamentares ligados à região.
A proposta, aprovada na Comissão de Educação, vai ser apreciada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Se aprovado em ambas, o projeto segue direto para o Senado.
Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações Blog do Israel Nunes
