Deputado gaúcho Jurandir Maciel fará palestra em Caxias do Sul (RS)

PTB Notícias 7/07/2013, 14:46


Neste domingo (07/07/2013), o deputado estadual Jurandir Maciel (PTB) apresentará, em Caxias do Sul, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entra em vigor em 2014.

O evento, que contará com a participação de entidades ambientais, será realizado às 15h30min, na Câmara de Vereadores da cidade.

A legislação estabelece que o cidadão é responsável pela destinação do lixo que produz.

Em caso de descumprimento das normas, serão aplicadas multas de R$ 50 a R$ 500.

Fica obrigatório o depósito de resíduos sólidos em aterros sanitários licenciados.

Os recicláveis deverão ser encaminhados para usinas de reciclagem – atuais galpões.

“Para essas adequações, os municípios precisam elaborar planos de gestão de resíduos.

O que estamos fazendo no Legislativo gaúcho é esclarecer a nova política e inserir os catadores de lixo neste processo, dando a eles uma vida digna”, explica o deputado.

O parlamentar é relator e coordenador da Subcomissão que tratou do tema na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A Câmara de Vereadores de Caxias fica localizada na Rua Alfredo Chaves, 1323.

fonte: site do PTB – RS