Deputado Jorge Corte oferece na Câmara projeto de estimulo ao investimento

PTB Notícias 22/03/2011, 16:44


Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de autoria do deputado federal Jorge Corte Real, do PTB de Pernambuco, que estabelece medidas de estímulo ao investimento.

O projeto do deputado petebista (PL 722/2011), além de alterar o artigo 1º da Lei nº11.

529, de 22 de outubro de 2007, visa agilizar o aproveitamento dos créditos disponíveis referentes à contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, decorrentes da aquisição de bens de capital, já no próprio mês da compra, o que atualmente se processa em apenas 12 meses.

A proposição apresentada pelo deputado Jorge Corte também propicia a depreciação acelerada dos bens de capital adquiridos, no período dos 12 primeiros meses, como forma de reduzir o montante pago de tributos diretos (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL) nas fases iniciais dos projetos de investimentos.

O deputado Jorge Corte Real defende que tais medidas não impactam negativamente a arrecadação do Tesouro, apenas alterando o fluxo de recebimento dos recursos.

Segundo ele, para as empresas isso se reverte em grandes benefícios ao reduzir os custos dos investimentos já no primeiro momento, e para a economia brasileira se traduz principalmente numa elevação do ritmo de crescimento sustentado.

Agência Trabalhista de Notícias, Ivana Souza/ Jornalista PTB Nacional