Deputado José Carlos Elias propõe título para associação de Linhares (ES)

PTB Notícias 4/06/2014, 17:42


A Associação dos Pequenos Agricultores (Apas) do Assentamento Sezínio Fernandes de Jesus de Linhares (ES) poderá ganhar o título de utilidade pública.

A proposta é um projeto de lei apresentado pelo deputado José Carlos Elias (PTB) junto à Assembleia Legislativa.

O projeto busca o reconhecimento da associação sem fins lucrativos pela prestação de serviço à comunidade, e, se aprovado, permitirá que a associação possa pleitear e receber recursos públicos.

Fundada em 2 de abril de 2001, a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sezínio Fernandes de Jesus é uma associação sem fins lucrativos situada em Humaitá, comunidade do município de Linhares.

Tem uma área de mais de dois mil hectares e o assentamento foi criado pelo governo federal por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Apas tem como objetivo fundamental apoiar e defender os interesses dos trabalhadores rurais do assentamento, fortalecendo, favorecendo e contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável das mais de 260 famílias que lá são abrigadas.

O projeto de lei 121/2014 segue para a Diretoria Legislativa da Procuradoria, para elaboração de parecer do procurador.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado José Carlos Elias (PTB-ES)Foto: Divulgação