Deputado Josué Bengtson quer debater melhorias na fiscalização do ITR

PTB Notícias 5/05/2014, 17:35


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara debate, nesta terça-feira (6/5/2014), a celebração de convênios, entre a Receita Federal do Brasil e diversos municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de delegação das atribuições de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

O debate foi proposto pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Segundo ele, esses convênios permitem o aumento da arrecadação dos municípios e a aplicação da receita adicional em investimentos no meio rural.

No entanto, diversos municípios vêm adotando tabelas de valoração para as propriedades que não correspondem à realidade, onerando de maneira injusta produtores rurais.

“Ampliar a já pesada carga tributária imposta aos empresários rurais brasileiros, constitui um desestímulo à atividade produtiva, geradora de emprego, renda, e portanto, tributos, ao aumentar os custos de produção e por conseguinte reduzir as margens”, afirma Bengtson.

Foram convidados: – a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Regina de Abreu; – o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto; – o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski;- o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), Gilson Ferrúcio Pinesso; e – presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil), Glauber Silveira da Silva.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara NotíciasFoto: Divulgação