Deputado Josué Bengtson quer que CPI investigue reserva no Pará

Agência Trabalhista de Notícias 7/12/2015, 16:37


Por requerimento do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombo vai realizar uma audiência no município de São Félix do Xingu (PA).

Segundo Bengtson, há indício de possíveis irregularidades no aumento da área indígena Apyterewa, que tinha 266,8 mil hectares em 1987 e foi ampliada para 773 mil hectares em 2004.

“Um fato agravante é que, em 1995, o Incra ainda assentou 216 famílias nessa área”, ressaltou o parlamentar.

“Além disso, há mais de 100 anos, produtores rurais possuem terras nessa mesma área, que, simplesmente, foi transformada numa grande reserva.

Ninguém foi indenizado e, a qualquer momento, a Funai pode querer tirar esse pessoal de lá – tanto os assentados do Incra quanto os moradores que estão lá há mais de 30 anos, herdeiros das terras antes que fossem transformadas em reserva.

São mais de mil famílias.

“Segundo o deputado, a CPI precisa ir ao município para ouvir as partes interessadas e indicar – tanto à Funai quanto ao Incra – qual caminho a ser seguido.

Josué Bengtson também destacou que ainda não há previsão de indenização às famílias que ocupavam a área antes de ela ser transformada em reserva indígena.

A data da visita da comissão externa a São Félix do Xingu ainda não foi definida.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados