Deputado Lara debate Projeto que institui Pró-Cultura no Rio Grande do Sul

PTB Notícias 26/11/2008, 10:26


Titular da Comissão de Representação Externa sobre denúncias referentes à Lei de Incentivo à Cultura (LIC), o deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB/RS) reuniu-se na tarde desta terça-feira (25/11) com o vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Pedro Gabril, para debater o projeto de lei que institui o Pró-Cultura (PL 294/2008).

O parlamentar defende a necessidade de reforçar os instrumentos de controle sobre os projetos contemplados pela LIC e tratou com Gabril da possibilidade de incluir, no texto original do PL, item determinando que a prestação de contas e demonstrações contábeis dos projetos culturais sejam realizadas por contabilistas registrados no CRC.

“As prestações de contas devem ser tratadas com mais seriedade.

Sugiro, por exemplo, que o produtor cultural contemplado em um projeto não possa se habilitar a outro antes de ter sua prestação de contas aprovada pelos órgãos fiscalizadores”, disse Lara.

O representante do CRCRS defendeu ainda a importância de que essa fiscalização seja informatizada e elogiou a posição do deputado referente ao controle mais rigoroso das prestações de contas e do acompanhamento da execução dos projetos que receberem recursos da LIC.

“Essa questão é muito importante, não deveria ser liberada uma nova habilitação de projeto sem a apresentação de contas anteriores.

Deve haver, ainda, a necessidade de estabelecer prazos para essa apresentação”, defendeu Gabril.

Também na tarde desta terça, Lara acompanhou no Salão Julio de Castilhos a entrega de relatório da Cage sobre a LIC, solicitado pela Comissão no início do mês.

O documento foi disponibilizado pelo contador e auditor-Geral do Estado, Roberval Marques.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da ALRS)