Deputado Luiz Marinho quer passe livre para o Veículo Leve sobre Trilhos

PTB Notícias 27/04/2013, 8:46


O passe livre para alguns usuários do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT – pode se tornar realidade em Cuiabá (MT).

A garantia do benefício está no projeto de Lei nº 140, de autoria do deputado Luiz Marinho (PTB).

A autonomia de concessão do transporte gratuito do VLT é do Governo do Estado.

Em Cuiabá, 50% do passe livre são garantidos pela Prefeitura Municipal.

No ano passado, cerca de 55.

926 mil estudantes cuiabanos foram beneficiados.

Em Várzea Grande, o benefício foi dado a 21.

057 mil alunos.

De acordo com a proposta, o passe livre fica instituído no serviço público estadual de transporte de passageiros, de caráter pessoal e intransferível.

O projeto de lei estende o benefício aos estudantes regularmente matriculados e com frequência no curso; aos soropositivos portadores do vírus HIV e aos portadores de ostomia (Colostomia, Ileostomia e Urostomia) inscritos na Associação Mato-grossense dos Ostomizados – AMO.

A proposta pretende ainda beneficiar às pessoas com idade igual ou idade superior a 60 anos independentemente.

Outra categoria que será agraciada é a dos agentes policiais e agentes carcerários e, por fim, os munícipes desempregados mato-grossenses.

Vale destacar que o programa de passe livre para os desempregados consiste na concessão mensal mínima de 16 vales transportes por desempregados.

Mas para isso, o benefício leva em conta a renda familiar que não pode ultrapassar a dois salários mínimos mensais.

O munícipe terá direito depois de quatro meses de desempregado.

De acordo com Luiz Marinho, o Estado deve responsabilizar e melhorar o serviço público e por isso estender o acesso ao VTL a todos aqueles já contemplados pela legislação municipal.

“Além de ser um benefício social, proporciona transferência de renda a usuário do transporte coletivo, correspondente a R$ 96,20 por aluno, valor maior do que o Governo Federal paga pela bolsa família, que é de R$ 90,00”, explicou o parlamentar.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal 24 Horas News