Deputado Marcus Vinicius leva prática do Conselho Tutelar ao Senado

PTB Notícias 13/08/2011, 9:16


A experiência do Conselho Tutelar de Petrópolis foi levada ao Senado onde tramita projeto de lei que altera artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também reestrutura estes órgãos em todo o país.

O deputado estadual Marcus Vinícius (PTB-RJ) liderou na última terça-feira (09/08) grupo de quatro conselheiros em encontro com o senador petebista Gim Argello.

Com uma população de 90 mil pessoas entre 0 e 18 anos e 1.

015 casos atendidos ao longo de 2010, o conselheiros de Petrópolis expuseram preocupação do aumento dos casos de abuso sexual (54 só este ano) e violência entre os jovens.

O mais recente foi registrado na segunda-feira quando uma menor tentou esfaquear um colega de classe no Ciep de Corrêas.

A mãe da menor se recusou a acompanhar a filha à Delegacia de Polícia e o Conselho Tutelar está acompanhando o caso.

Só a Ronda Escolar, mantida pela Guarda Municipal, registrou nos seis primeiros meses do ano 52 casos de violência entre jovens.

– Os conselheiros petropolitanos relataram seu trabalho, por meio de estatísticas e relatórios que, certamente, serão levados em conta no projeto de lei.

Nosso objetivo era permitir a colaboração de quem está na ponta, de quem conhece profundamente todos os problemas enfrentados no dia-a-dia”, afirma o deputado Marcus Vinícius.

O senador petebista acredita que o projeto de lei já alcançou visibilidade no país focando a importância dos conselhos e os profissinais que neles atuam.

“É exemplar o trabalho em Petrópolis, mas com a nova legislação pode ser ainda melhor”, considera Gim Argello.

Alerj vai vistoriar Conselhos Tutelares de todo o Estado Para fazer um levantamento preciso de todas as necessidades dos conselhos tutelares, o deputado Marcus Vinícius, que é vice-presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também vai vistoriar os prédios e salas que eles ocupam em toda a Região Serrana.

– Queremos conhecer as dificuldades que os conselhos tutelares encontram para exercer seu trabalho.

O poder público tem que oferecer todo o suporte necessário para sua atuação”, antecipa Marcus Vinícius.

As vistorias na Baixada Fluminense e na Capital do Estado já foram feitas.

No interior do Estado, ela serão encerradas até outubro.

Cada deputado que integra a comissão fará as inspeções em uma região.

Uma das preocupações da Comissão é quanto a insuficiência do número de conselhos.

De acordo com resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para cada cem mil habitantes, os municípios devem ter um conselho.

“Petrópolis está em fase de implantação de mais um, em Itaipava, e vamos cobrar sua instalação e pleno funcionamento”, completa Marcus Vinícius.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal Diário de Petrópolis