Deputado Marcus Vinícius quer política de prevenção à gravidez precoce
PTB Notícias 15/10/2015, 7:51
Na semana em que se comemora o Dia da Criança, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) põe em pauta o projeto de lei 1.
596/12, do deputado Marcus Vinícius (PTB), que cria a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez Precoce.
A proposta institui ações de conscientização sobre a prevenção em escolas e serviços de saúde, incluindo a orientação sobre o uso de contraceptivos.
“Só no ano de 2014, o Estado do Rio teve 36.
046 nascimentos de bebês de mães entre 16 e 19 anos.
O número representa quase 18% de todos os nascidos vivos em território fluminense, que foi de 233.
599.
Outras 5.
748 crianças que nasceram tinham mães com, no máximo, 16 anos.
E esse número aumenta a cada ano.
Mais do que perder parte da própria infância, essas meninas perdem oportunidades futuras de estudo e inserção no mercado de trabalho”, lembrou o parlamentar, citando os dados da própria Secretaria de Estado de Saúde.
Além de dificultar a formação profissional, criar um transtorno na base familiar e dar uma responsabilidade muito grande a meninas que já enfrentam a fase natural de adaptação da adolescência, a gravidez precoce representa ainda risco de vida.
Exatamente por este motivo, o tema não é apenas um problema familiar, mas também questão de saúde pública.
Com a aprovação da proposta na Assembleia fluminense, Marcus Vinícius quer que o Rio passe a contar com ações a serem desenvolvidas tanto pela área de saúde como dentro das escolas.
“O objetivo é criar equipes interdisciplinares compostas por médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e educadores que possam orientar os adolescentes quanto ao uso de contraceptivos e fazer atendimentos ambulatoriais, psicossocial e psicológico, assim como o acompanhamento ao pré-natal”, explicou o deputado.
O projeto determina ainda que o Poder Executivo repasse recursos aos municípios para a implementação do programa, que seguirá as diretrizes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Saúde.
Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Diário de Petrópolis Foto: Vítor Soares/Divulgação da Alerj
