Deputado Paes Landim analisa a situação de trabalhadores terceirizados

PTB Notícias 25/10/2011, 10:22


O petebista Paes Landim (PTB-PI), em seu discurso no plenário, na última segunda-feira (24/10/2011) comentou sobre a situação de trabalhadores terceirizados e o papel do Tribunal Superior do Trabalho.

O parlamentar alertou a função da Justiça do Trabalho em amparar os cidadãos: “Tenho dito sempre que a Justiça do Trabalho foi criada para proteger o desempregado, mas sobretudo para proteger o emprego.

Há uma fúria, às vezes, de procuradores, sobretudo de juízes ligados a um ideologismo sem sentido, que desejam destruir o emprego.

Destruindo as empresas, destroem o emprego.

Há a necessidade de unidades produtivas, porque, sem unidades produtivas não pode haver emprego”, ressaltou o Landim.

O deputado analisou a questão do embate entre a Justiça do Trabalho e os terceirizados: “No meu Estado geralmente os procuradores do trabalho obrigam as Prefeituras a efetuar concursos para os quadros de estatutários.

Isso é função do Ministério do Trabalho, que só lida com matérias trabalhistas.

E a Prefeitura demite terceirizados.

Agora vejo que o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exatamente depois de muitas consultas e audiências públicas, procura amenizar esse conflito existente entre a Justiça do Trabalho e os terceirizados dos vários serviços do País, até porque a tecnologia exige cada vez mais mão de obra qualificada, longe às vezes do formal ou da rigidez dos contratos de trabalho”, analisou o petebista.

Paes Landim exemplificou a questão em seu estado, o Piauí, e cobrou uma ação mais eficaz da Justiça do Trabalho e dos Corregedores: “A fundação Ruralista que prestou relevantes serviços, alfabetizou a região de Dom Inocêncio, o maior exemplo de alfabetização na história do Nordeste brasileiro, prêmio internacional, prêmio da UNESCO, fundação que era vitaminada até por amigos do Padre Lira no exterior, os chamados amigos do Padre Lira em Londres.

Essa fundação foi destruída.

Ele fez o ginásio por conta própria, antes de o Município se tornar cidade, mas o Juiz teve a coragem de dizer que o ginásio pertencia ao Município e não à Fundação.

Fez uma absurdidade no interior do Brasil.

E faltou a correição isenta da Justiça do Trabalho, dos Corregedores, para apurar barbaridades dessa natureza” , enfatizou o deputado.

O parlamentar alertou a necessidade e relevância da questão: “É preciso chegar ao conhecimento do CNJ essa anomalia jurídica que levou à destruição do maior exemplo de devoção ao ensino, à causa do ensino no Sertão nordestino, que foi à casa de Padre Lira Parente.

Espero inclusive que, através da ação rescisória, eu provoque exatamente que a absurdidade dessa decisão seja revogada”, afirmou Landim .

O deputado enfatizou a importância do trabalho realizado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Oreste Dalazen: ” Quero parabenizar o Tribunal Superior do Trabalho pela sua modernidade, por sua modernização jurisprudencial.

Mas, sobretudo, aqui o parabéns especial ao seu grande Presidente, Oreste Dalazen, um homem de Estado, sintonizado com as preocupações do equilíbrio social, que sabe da importância da preservação da empresa como instrumento forjador de emprego e de bem-estar, de renda e de pagamento de impostos”, ressaltou o petebista.

Agência Trabalhista de Notícias, por Paula de Biasi