Deputado Paes Landim critica idade para aposentadoria compulsória

PTB Notícias 19/05/2009, 18:11


A propósito da aposentadoria compulsória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Fernandes Mathias de Souza, o deputado Paes Landim (PTB-PI) criticou a idade para esse tipo de aposentadoria, que no Brasil é de 70 anos.

“O nosso sistema de aposentadoria compulsória é um contrassenso, posto que o Brasil está perdendo valores eminentes que poderiam emprestar à cultura jurídica do País, à nossa jurisprudência, toda a lucidez da sua cultura e competência jurídicas”, argumentou.

O deputado destacou que, em apenas um ano no STJ, Mathias de Souza julgou, nas turmas ou no plenário da Casa, mais de 20 mil processos, “o que mostra, por um lado, a irracionalidade do sistema processual brasileiro e, ao mesmo tempo, a capacidade de trabalho do magistrado”.

Paes Landim lembrou que o presidente do Senado, José Sarney, acabou de designar o jurista para reitor da Universidade do Legislativo.

Vestibular – Paes Landim também felicitou o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelas mudanças que vem promovendo no vestibular.

“O ministro não deveria programá-lo de maneira uniforme para todo o País.

Deveria primeiro testá-lo com os centros de excelência.

Mas o certo é que sua ideia é revolucionária e vai obrigar a melhorar o nível do ensino médio”, enfatizou.

As mudanças no ensino médio, disse Landim, vão tornar ainda mais relevantes as atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

fonte: Agência Senado