Deputado Paulo Roberto debate projeto que cria o Ministério da Pesca

PTB Notícias 11/12/2008, 11:21


Parlamentar reforçou seu comprometimento com a categoria .

O deputado federal Paulo Roberto, do PTB do Rio Grande do Sul, integra como titular a comissão especial na Câmara Federal destinada a dar parecer sobre o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Ministério da Pesca.

Além do seu próprio partido, o parlamentar foi indicado também pelo PMDB, PT, PP, PR, PSC e PTdoB.

O deputado Paulo Roberto acredita que o texto será aprovado ainda neste ano, sem a necessidade de ser submetido à apreciação do plenário.

“Estamos empenhados pela rápida aprovação do projeto, pois é urgente corrigir a anomalia que há anos vem entravando o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura no nosso país, que possui 10 milhões de hectares de águas represadas, bacias hidrográficas e 8 mil quilômetros de costa atlântica”, frisou o parlamentar gaúcho, que vê na aqüicultura uma grande fonte de recursos econômicos para o Brasil.

Lembra o parlamentar que inicialmente o governo fez uso de medida provisória para propor a criação do Ministério da Pesca, o que gerou resistência dos deputados, mas superada depois por acordo para que a proposta fosse apresentada sob a forma de projeto de lei.

Ao propor a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério da Pesca e Aqüicultura, o Executivo também incluiu várias outras medidas no mesmo projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados.

Entre elas estão alterações na estrutura de governo, criação de cargos em comissão de direção e assessoramento, cargos nos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, funções comissionadas do Banco Central e gratificações de representação da Presidência da República.

Também estão incluídas mudanças no texto de leis que tratam da criação da Agência Nacional de Águas e de apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência.

fonte: site do PTB – RS