Deputado Pedro Fernandes propõe que FAT seja corrigido pela Selic

PTB Notícias 17/07/2015, 17:19


O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou o projeto de lei (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1579496″ target=”_blank) 2374/15, que altera a remuneração dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para que seja corrigido pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), definida e divulgada pelo Banco Central.

Atualmente, o FAT é corrigido, dentre outros critérios, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o que vem causando defasagem, de acordo com o parlamentar.

“Observamos que o rendimento da TJLP sequer supera a evolução da inflação mensurada pelo IPCA, uma vez que seu rendimento real é negativo.

Assim, em uma simulação, no período compreendido pelos últimos cinco anos, o valor inicial de um investimento remunerado pela TJLP seria corroído”, justifica Pedro Fernandes.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA)Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados