Deputado Ronaldo Nogueira defende enxugamento de 38 para 23 ministérios

PTB Notícias 17/11/2011, 16:42


O deputado federal Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, afirmou nesta quinta-feira (17/11/2011), em discurso no plenário, que a Câmara deve se posicionar apoiando a reforma ministerial com a junção de pastas promovida pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com ele, “em alguns ministérios existem sombreamento de atividades que se confundem em suas funções”.

Atualmente, ressaltou Nogueira, existem 38 ministérios, mais de 30 autarquias, 10 agências reguladoras, cerca de 10 empresas públicas, sendo algumas ineficientes e deficitárias, e mais 700 mil trabalhadores contratados por terceirização.

“É preciso equilibrar as coisas, racionalizar, simplificar e melhorar a gestão dos gastos públicos para que País não mude sua trajetória de crescimento”, disse.

“Defendo a imediata reforma ministerial, reduzindo o número de ministérios para 23 pastas executivas, cuja atuação seja por área econômica e social”, acrescentou Nogueira, sustentando a posição dele.

O deputado gaúcho disse que uma estrutura de governo não pode ser concebida para agradar pessoas ou partidos políticos.

Ele defende também uma reforma administrativa que regulamente definindo o que é carreira típica de Estado e serviços essenciais, assim como serviços que poderão ser contratados, delegados e concedidos.

Isso, como observou, é “uma matriz salarial para o servidor público que lhes ofereça perspectiva de futuro e segurança na remuneração, tendo por parâmetro um teto vinculado ao crescimento do PIB”.

“A ausência de uma gestão eficiente e uma regulamentação que defina serviços essenciais e temporários concebe ações mediáticas reativas em razão de demandas ou impulsos de categorias.

Um dos exemplos da gestão ineficiente são os concursos públicos realizados para atender apontamentos dos órgãos de controle, ou termo de ajustes com o Ministério Público.

Muitas vezes os aprovados não são chamados, isso é prova que não há planejamento, não há regra, não há respeito com o cidadão, não há espírito público”, disse o petebista.

Ronaldo Nogueira ressaltou também que Dilma Rousseff possui créditos para “fazer aquilo que a sociedade espera de seus governantes”, e de apoio popular, uma base sólida que sustenta as ações do governo dela.

“É competente, tem perfil e conhecimento técnico, sabe o que fazer, e como fazer.

E nós devemos apoiá-la”, concluiu o petebista gaúcho.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), por Felipe Menezes