Deputado Silvio Costa presidirá audiência pública para repensar leis

PTB Notícias 14/03/2011, 13:21


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza na quarta-feira (16/03/2011) audiência pública para discutir as relações de trabalho no Brasil e no mundo.

O presidente da comissão, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), argumenta que a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.

452/43) precisa ser aperfeiçoada.

“A Constituição Federal foi elaborada em 1988 e já tem 68 emendas.

A CLT é de 1943.

Ela precisa ser repensada, precisamos avançar nas relações de trabalho”.

Um dos convidados para o primeiro debate da Comissão neste ano é o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Gaz, concorda que a atualização das regras sobre relações de trabalho deve ser uma das prioridades da Câmara nos próximos anos.

Para ele, o debate deve levar em conta as mudanças introduzidas pela modernização dos processos de produção e a segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Ele cita, como exemplos dos temas que devem ser discutidos pelo Congresso, a regulamentação da terceirização, “que muitas vezes se torna um mecanismo de precarização das condições de trabalho”; a jornada de trabalho; a negociação coletiva para os trabalhadores do setor público; a alta rotatividade do mercado em alguns setores; e a dispensa imotivada.

Além de Clemente Gaz, também foram convidados para o debate o professor de relações do trabalho José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP); e o gerente-executivo de relação trabalhista e desenvolvimento associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali Almeida.

A audiência, segundo Silvio Costa, faz parte do esforço que a comissão fará nesta legislatura para discutir com a sociedade propostas para mudar a legislação trabalhista.

O objetivo, segundo ele, é envolver principalmente empresários e trabalhadores de vários setores da economia.

A reunião está marcada para as 10 horas no plenário 12.

Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações da Agência Câmara