Deputados aprovam programa de acesso ao ensino técnico e emprego

PTB Notícias 2/09/2011, 14:02


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira, 31/08/2011, a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O objetivo da proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1209/11, do Executivo.

A matéria será enviada para análise do Senado.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB) destacou que a medida vai atender principalmente os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda.

Afirmou ainda que a proposta vai amenizar um dos grandes problemas enfrentado pelo mercado brasileiro, a falta de mão de obra qualificada.

De acordo com o substitutivo, as ações do Pronatec poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas e jovens infratores.

Ele inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores.

O texto também determina o estímulo à participação de pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações do portal do deputado Nelson Marquezelli