Deputados do PTB assumem comissões na Assembleia Legislativa do RS

PTB Notícias 9/02/2011, 13:29


Nesta quarta-feira, 09/02/2011, em solenidade realizada no Salão Júlio de Castilhos, foram eleitas e instaladas as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Representando a bancada petebista, integram a CCJ o deputado Ronaldo Santini como titular e José Sperotto como suplente.

Já na Comissão de Finanças foram empossados os deputados Cassiá Carpes como titular e Ronaldo Santini como suplente.

As comissões técnicas permanentes são compostas por doze membros.

Cabe à CCJ apreciar todos os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário.

A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.

Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede do Parlamento gaúcho; perda de mandato de deputado; renúncia de deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do procurador-geral de Justiça; afastamento do governador e vice-governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.

Já a Comissão de Finanças avalia o aspecto financeiro das proposições, problemas econômicos do Estado e seu planejamento e legislação.

Destina-se, ainda, a cumprir prerrogativa constitucional de fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta e de quaisquer entidades constituídas e mantidas pelo Estado.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul