Dilemário Alencar quer investigar contratos de funerárias de Cuiabá (MT)

PTB Notícias 18/05/2013, 6:54


As empresas que prestam serviços funerários em Cuiabá (MT) podem ser alvos de uma investigação por parte da Câmara Municipal.

Pelo menos é isso o que o vereador Dilemário Alencar (PTB) deseja.

Ele apresentou emenda para incluir à redação da Lei Orgânica do Município o poder dos parlamentares de convocar os diretores das concessionárias, empresas de economia mista e autarquias a dar informações sobre os contratos firmados.

A emenda aprovada por unanimidade na sessão desta quinta-feira (16/05) seguirá para uma segunda votação e depois deverá ser sancionada pelo Poder Executivo.

Atualmente, somente secretários ou órgãos subordinados à Prefeitura de Cuiabá são obrigados a prestar esclarecimentos no casa de leis.

Após a sanção da emenda, os vereadores não querem perder tempe Almeidao.

Eles já iniciam articulações no sentido de investigar os contratos de concessão das funerárias.

O Ministério Público, através do promotor Célio Fúrio, também está preocupado com os serviços prestados pelas funerárias.

Desde março de 2012 um inquérito foi instaurado por Fúrio e vem apurando possíveis irregularidades na Central Funerária, órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura.

Servidores da prefeitura de Cuiabá são acusados de praticar atos de improbidade administrativa.

Existem fortes evidências de que por trás do serviço está a atuação de um monopólio.

O setor, segundo o assessor jurídico Eronides Dias da Luz é de que as três empresas que atuam em Cuiabá pode ser de uma mesma família de São Paulo.

Outras na miraA emenda a Lei Orgânica foi uma iniciativa bastante proveitosa por parte da atual legislatura.

Com a emenda a Câmara terá autonomia para convocar os responsáveis das concessionárias.

Antes eles eram convocados e não compareciam, pois não existia lei que os obrigava a comparecer ao legislativo para prestarem conta de suas respectivas atuações.

Após a sanção da emenda, caso eles, ao serem convocados, não compareçam a Câmara, podem responder por crime de desobediência por descumprirem a lei.

Além das concessionárias dos serviços funerários, deverão comparecer ao legislativo municipal, para prestarem esclarecimentos, as concessionárias do transporte coletivo e a do lixo.

A CAB Ambiental, responsável pela água e esgotamento sanitário, também deverá ser convocada.

Além das concessionárias dos serviços funerários, deverão comparecer ao legislativo municipal, para prestarem esclarecimentos, as concessionárias do transporte coletivo e a do lixo.

A CAB Ambiental, responsável pela água e esgotamento sanitário, também deverá ser convocada.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal EF Notícias