Dilemário Alencar vai à Justiça contra aumento dos ônibus em Cuiabá

PTB Notícias 3/03/2016, 9:32


O vereador de Cuiabá (MT), Dilemário Alencar (PTB), protocolou, na quarta-feira (02/03/16), uma Ação Popular junto à Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual pedindo a suspensão do aumento da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá.

A passagem, que custava R$ 3,10, aumentou para R$ 3,60 na terça-feira (01/03).

O vereador defendeu na Ação Popular que, mesmo ocorrendo todos os anos aumento na tarifa, as empresas que operam no sistema não estão cumprindo com o que está acordado nos contratos de concessão do serviço do transporte coletivo, principalmente no tocante à renovação da frota e da falta dos serviços de manutenção, que fez ocorrer no ano de 2015, incêndios em ônibus e acidentes devido a problemas na parte elétrica e de freios, o que colocou em risco a vida dos usuários.

Ele vai observar também, o descumprimento nas metas de instalação de pontos de ônibus com assentos e coberturas e a manutenção dos terminais de passageiros.

“A população usuária do transporte coletivo está indignada com mais um aumento sem que existam melhorias.

Flagrantemente, as concessionárias não cumprem com seus deveres contratuais, pois o que oferecem aos cidadãos usuários é a prestação de um serviço que fere a dignidade humana, pois os ônibus são velhos, sem ar condicionado e estão sempre lotados, a ponto de muitas pessoas se ferirem nas viagens e outras não conseguirem embarcar, em especial idosos, crianças e pessoas com deficiência”, explica Dilemário.

O vereador também quer demonstrar à justiça que as empresas de ônibus estão sendo beneficiadas com um aumento na tarifa com percentual de 16,15%, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 10,67% e o aumento no salário mínimo de apenas 11,68%.

Ele advoga que o aumento de 16,15% se caracteriza como abusivo.

“A tarifa de ônibus em Cuiabá teve o maior aumento registrado nos últimos dez anos em nossa cidade.

Pontuo também, que será o maior aumento em termos de percentual que ocorreu neste ano ente as capitais brasileiras.

Um abuso! Como já dito, esse reajuste não trouxe nenhum benefício para a população em termos de melhorias.

Ademais, neste momento de crise muitos trabalhadores estão sendo desempregados e, os que estão trabalhando não tiveram ganho real em seus salários”, explicou Dilemário.

O parlamentar alega ainda que existe um disparate muito grande no preço da passagem de ônibus de Cuiabá no comparativo com outras capitais brasileiras.

A média percorrida de um ônibus coletivo em Cuiabá, viagem ida e volta, é de 13,5 Km.

Já em São Paulo a média é de 44,7 Km (percentual de aumento de 8,57% e tarifa de R$ 3,80); Rio de Janeiro 43,5 Km (percentual de aumento de 11,70% e tarifa de R$ 3,80); Belo Horizonte 41,3 Km (percentual de aumento de 8,24% e tarifa de R$ 3,70); Curitiba 37,4 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70); Goiânia 42,15 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70) e Campo Grande 11,13 Km (percentual de 8,83% e tarifa de R$ 3,25).

“A permanecer a tarifa de ônibus no valor de R$ 3,60, Cuiabá terá a passagem mais cara do Brasil em termos proporcionais.

Vou buscar o judiciário para tentar barrar esse aumento abusivo, visto que, solicitei ao prefeito que não houvesse aumento, mas fui ignorado.

Estou confiante que a justiça anule o aumento, pois se isto não ocorrer, o quadro negro na área do transporte da nossa cidade vai continuar.

Ou seja: o povo seguirá pagando uma tarifa cara para usar ônibus em péssimo estado de conservação”, finalizou Dilemário.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal Folha Max Foto: Divulgação/Assessoria