Diretório do PTB de SP promete acirrar disputa jurídica pela sigla PSD

PTB Notícias 20/08/2011, 11:41


A direção do novo PSD anunciou na última quinta-feira (18/8/2011) que já tem 60 mil assinaturas além das 490 mil necessárias para o pedido de registro do partido e que nos próximos dias entrará com o pleito no Tribunal Superior Eleitoral.

O novo PSD trava uma disputa jurídica com o PTB, que acredita que está havendo “apropriação indébita” da sigla.

O presidente do PTB paulista, deputado Campos Machado, classificou o anúncio como um “arroubo publicitário”, e afirmou: “Consultando nossos assessores jurídicos em vários Estados, chegamos à conclusão de que o pedido é inviável e que, primeiramente, não existem sequer filiações regulares que dêem aval ao pleito”.

Campos Machado acredita que a direção do novo PSD está se utilizando de “tática de guerrilha” para “ocupar espaço na mídia e manter viva a possibilidade – hoje irreal – de que o partido possa concorrer nas eleições de 2012.

“Na história brasileira já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41.

O primeiro, de 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas, elegeu Eurico Gaspar Dutra, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek.

Em 1965, foi extinto pelo regime militar.

Nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid.

Em 2002, em Convenção, o PTB incorporou o PSD e Chedid assumiu a presidência do diretório paulista dos petebistas (a decisão foi aprovada pelo TSE no início de 2003).

Segundo o presidente do PTB, “essa movimentação não tem amparo jurídico.

A criação é um caminho ao arrepio da lei, e faremos, junto com nossos advogados, tudo o que for possível para alertar a Justiça Eleitoral dos vícios contidos no pedido, que representam um atentado à democracia brasileira.

“O PTB paulista ingressou esta semana com impugnações junto aos cartórios eleitorais solicitando que sejam apurados possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral, cometidos por dirigentes do PSD, em 17 municípios do Estado de São Paulo.

Segundo a Lei Eleitoral, para o PSD conseguir o registro definitivo do TSE são necessárias as assinaturas de 492 mil eleitores, em nove Estados.

Os nomes e as assinaturas desses eleitores, apoiando a criação do partido, são registrados nos cartórios eleitorais, que emitem as certidões.

Esses documentos são levados ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que, após checar o número de apoiadores nas certidões, envia a documentação TSE.

O departamento jurídico do PTB argumenta que “as atas das reuniões partidárias municipais do novo PSD, passo necessário para a formação do partido, apresentam a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até manifestações idênticas dos líderes municipais, o que, no mínimo, caracteriza forte indício de que as atas em questão não correspondem à verdade dos fatos”.

Por esta razão, os advogados do PTB entraram também com representação no Ministério Público Eleitoral, na segunda-feira passada.

Listas de apoiamento de Caconde, Garça, Novo Horizonte, Severínia, São José do Rio Preto, Santa Mercedes, Jacupiranga, Mogi das Cruzes, São Pedro, Tanabi, Pacaembu, Monte Azul Paulista, Campinas, Arujá, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos e São Berrnardo do Campo constam do pedido de impugnação feito pelo PTB.

Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD.

“Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro).

O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, no caso o PTB, explicou o departamento jurídico do PTB.

fonte: Secretaria de Comunicação do Diretório do PTB de São Paulo