Duciomar afirma que Prefeitura de Belém ingressará na justiça pelo BRT

PTB Notícias 4/01/2012, 8:05


A Prefeitura Municipal de Belém, liderada pelo petebista Duciomar Costa, pretende ingressar na Justiça para tornar sem efeito a suspensão do processo licitatório para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na capital.

O edital da concorrência pública foi lançado no dia 17 de novembro de 2011, seguindo todos os trâmites exigidos pela legislação, mas, por decisão recente da juíza Margui Bittencourt, da 14ª Vara de família da capital, o certame foi suspenso.

O BRT é um sistema de ônibus sobre trilhos de alta capacidade que prevê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade, concebido para servir pelo menos 45 mil passageiros por hora.

O prefeito Duciomar Costa afirma que vai lutar para que interesses privados não prejudiquem uma obra que vai beneficiar diariamente cerca de 600 mil pessoas na capital do Estado do Pará.

“Me preocupa o fato de que toda vez que tentamos fazer grandes obras para Belém, como a Duque, o Portal da Amazônia, o Pórtico e agora o BRT, sempre ocorre algum tipo de interferência para tentar paralisar ou impedir essas obras.

Eu entendo que alguns segmentos façam oposição ao meu governo, mas não posso admitir que façam oposição ao desenvolvimento da nossa cidade e ao bem estar do povo de Belém”, rebate o prefeito.

Duciomar Costa ressalta ainda que todas as etapas foram cumpridas para a implantação do projeto, inclusive com aprovação no Ministério das Cidades, discussões na Câmara Municipal de Belém (CMB) e audiências públicas realizadas com a participação de moradores da área, no auditório da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel).

O prefeito garante que desde a concepção do projeto buscou, além do apoio federal, outras parcerias, inclusive do Governo do Estado.

“Essa obra de forma alguma conflita com qualquer outra que o Estado tenha interesse em realizar.

O edital inclusive prevê a possibilidade de integração com o Projeto Ação Metrópole, em possível consórcio com o Governo do Estado, caso haja necessidade.

Mas, em todo caso, é dever do prefeito de Belém defender os interesses da cidade”,diz Duciomar.

O procurador do município de Belém, Luiz Neto, rebate a existência de qualquer “vício” no processo licitatório, diferente do que vem sendo divulgado.

“Todo processo licitatório é tratado com extremo rigor pela Comissão Permanente de Licitação da PMB.

Este edital segue o rigor da legislação que trata de licitação internacional, conforme previsto na Lei nº 8.

666/93.

Asseguro que não existe possibilidade de direcionamento do certame”, afirma Luiz Neto.

Ele diz ainda que a PMB não pode admitir que empresas, defendendo seus próprios interesses, interfiram no processo.

“Não se pode admitir que setores privados tentem macular a seriedade do certame em detrimento do interesse público, que é justamente o defendido pela Prefeitura no edital da licitação, elaborado de acordo com as especificações técnicas e legais que envolvem uma obra de vital importância para a mobilidade urbana em Belém”, garante o procurador.

Embora reforce que qualquer certame licitatório está sujeito à rigorosa análise dos órgãos de controle e fiscalização, Luiz Neto considera a suspensão prematura.

“Neste caso, parece que houve uma certa precipitação da magistrada de plantão, cuja titularidade se dá em vara de família e não em vara da fazenda pública”, alfineta o procurador, lembrando que a decisão proferida é nula, uma vez que  houve uma análise anterior do mesmo objeto pelo Dr.

Geraldo da Luz, em seu plantão dos dias 19 a 22 do mês de dezembro de 2011.

BRT atende necessidades da Região Metropolitana  O BRT é um modelo de transporte rápido sobre canaletas, já usado em outras capitais, como Curitiba e Belo Horizonte, com um corredor de ônibus exclusivo, garantindo agilidade, com redução do tempo de viagem em até 70%.

O novo corredor viário vai ligar o distrito de Icoaraci até o bairro de São Brás, com paradas com ar-condicionado a cada 700 metros e com sistema de bilhete antecipado.

O projeto prevê três estações, uma em São Brás, outra no Entroncamento e a última em Icoaraci, e deverá atender toda a Região Metroplitana de Belém (RMB).

Ao todo, serão 20 quilômetros de pistas, monitoradas pelo Centro de Controle Automatizado.

Histórico – Há mais de dez anos, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) realizou um estudo de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e Governo do Estado.

A partir desses estudos a PMB desenvolveu os projetos básicos nos corredores Augusto Montenegro e Almirante Barroso, que são os principais corredores viários do município de Belém.

Vantagens do BRT em Belém Veículos de alta capacidade e com tecnologias ambientalmente mais limpas Operação com corredor exclusivo Embarques e desembarques rápidos, através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos Sistema de pré-pagamento de tarifa Transferência entre rotas sem incidência de custo Integração modal em estações e terminais Programação e controle rigorosos da operação Sinalização e informação ao usuário fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Belém (PA)