Duciomar Costa apresenta plano de ação do PAC Cidades Históricas

PTB Notícias 18/11/2009, 11:41


O centro histórico de Belém e seu entorno foi o tema da audiência pública, ocorrida no dia, 16/11, no Espaço Municipal Cinema Olympia.

Representantes dos governos federal, estadual e municipal, e da sociedade civil debateram sobre o plano de ação da capital paraense, que integra o PAC Cidades Históricas.

Belém está entre as 173 cidades históricas do país, que terão seu centro histórico recuperado e revitalizado, por meio do Programa de Aceleramento do Crescimento para Cidades Históricas.

Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o projeto envolve a participação das prefeituras municipais, que possuem a tarefa de elaborar um plano de ação para garantir os recursos previstos para o projeto.

A Prefeitura Municipal de Belém, representada pelo porefeito Duciomar Costa(PTB), apresentou seu plano de ação, idealizado pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).

A elaboração do documento foi feita a partir dos estudos realizados em áreas históricas da cidade que passarão por intervenção, com destaque para os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.

O estudo teve como base os seis tópicos do PAC das Cidades Históricas: requalificação urbanística, infraestrutura urbana e social, financiamentos para a recuperação de imóveis privados, recuperação de monumentos e imóveis públicos, fomento às cadeias produtivas locais e a promoção do patrimônio Cultural.

Para o presidente da Fumbel, Raimundo Pinheiro, a audiência pública foi somente o primeiro contato, o início dos debates com a sociedade civil sobre o futuro do centro histórico de Belém.

“Como poder público temos propostas a serem apresentadas, mas a decisão final do projeto será conjunta, pois as obras são para todos os moradores de Belém, que terá respeitada seus quase 400 anos de história”, comentou.

Uma nova reunião sobre o PAC das Cidades Históricas está marcada para a próxima sexta-feira, 20/11, a partir das 09h, em local ainda a ser definido.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindlojas), Fórum Landi, Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur), Sindicato dos Feirantes do Ver-o-Peso, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Associação de Moradores da Cidade Velha, Associação de Ambulantes do Centro Comercial, Sindicato dos Hotéis, e a Associação dos Artesãos e Expositores do Pará (Artepan).

* Agência Trabalhista de Notícias com Informações da Prefeitura de Belém