Duciomar Costa assina reajuste salarial para servidores públicos de Belém

PTB Notícias 22/04/2011, 9:57


O funcionalismo público do município de Belém terá aumento salarial de 9% em 2011.

O anúncio foi feito pelo prefeito Duciomar Costa, do PTB do Pará, que considerou o índice da inflação para conceder o reajuste.

Oito mil, dos 25 mil servidores municipais, serão beneficiados a partir de 1º de maio, data base da categoria.

O novo percentual será aplicado nos contracheques do próximo mês.

Os 17 mil restantes já receberam o índice de reajuste do salário mínimo, concedido pelo Governo Federal em janeiro, embora nenhum servidor municipal ganhe um salário mínimo.

O reajuste representa um impacto de R$ 8 milhões na folha salarial.

O reajuste concedido ficou 2,49% acima da inflação oficial do país, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de um ano – de maio de 2010 a abril de 2011 – fixado em 6,51%.

Como o mês de abril ainda não terminou, o índice inflacionário desse mês foi projetado em 0,79%, o mesmo percentual de março registrado pelo IBGE.

O prefeito Duciomar Costa destacou que a recuperação das perdas salariais sempre foi prioridade em sua gestão.

“Quando assumimos o município de Belém, o servidor acumulava uma perda salarial histórica de 20.

84% por cento, em 19 anos.

Desde que assumimos o governo, a PMB vem tentando recuperar essas perdas”.

O prefeito de Belém explicou que de 97 até hoje, a recuperação chegou a 19.

20%, e que desde que tomou posse, em 1º de janeiro de 2005, o acumulado de ganho real de salário é de 14.

16%.

Duciomar Costa também anunciou mudanças no pagamento do Vale Alimentação, cujo valor é de R$ 220,00.

Quem está de férias ou licença médica também vai receber o benefício, o que não acontecia antes.

“Trata-se de uma antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores do Município de Belém, o Sisbel”, explicou o prefeito.

Sobre o índice aplicado no reajuste, Duciomar Costa foi enfático: “O município paga um salário aquém do que os servidores deveriam ganhar.

Mas, o reajuste de 9% é o que é possível ser feito, tivemos um limite para conceder esse índice.

Tem ainda a lei de responsabilidade fiscal que impede um aumento de acordo com a legalidade.

O nosso objetivo é continuar com essa política até o final de nossa gestão, para recuperar essas perdas que os servidores tiveram nas gestões anteriores”, disse o prefeito Os reajustes na gestão Duciomar CostaSegundo a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – Segep, em 2006, a Prefeitura de Belém (PMB) concedeu reajuste de 6% contra uma inflação de apenas 3,34%.

No ano seguinte, o funcionalismo ganhou aumento de 10%, enquanto o INPC no período foi de 3,44%.

O percentual beneficiou todas as categorias, com exceção dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS), que são minoria no quadro de pessoal da PMB.

Os servidores ganharam aumento de 6% em 2008 e 2009, percentual acima dos respectivos índices inflacionários de 5,9% e 5,83% medidos pelo INPC nesses dois anos.

Também em 2008, todos os servidores que recebiam remuneração com base no salário mínimo ainda tiveram reajuste de 10%.

Já em 2010, o funcionalismo recebeu 7,49% de aumento salarial, representando reajuste de 2% acima da inflação, apesar do país ainda sofrer os reflexos da crise financeira internacional.

Sindicato: O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisbel), Emílio Conceição, disse que todo o aumento salarial é sempre bem vindo, mas, explicou que os servidores municipais vão continuar com a luta para receber o atrasado dos anos anteriores, não pagos à categoria.

Ele também lembrou que o Sindicato continua conversando com o prefeito Duciomar Costa, na busca de conquistas sociais, como a capacitação dos servidores, e a construção de moradias.

“O município tem essa dívida com os servidores e vamos continuar brigando”, explicou.

O presidente do Sisbel destacou o convênio, através do Fundo Ver-o-Sol, com faculdades locais, o que vem garantindo a inclusão dos servidores no ensino superior, com desconto de 40% nas mensalidades.

“Além de mexer com a autoestima do servidor, ajuda na qualidade da administração pública”, enalteceu Emílio.

fonte: site da Prefeitura de Belém (PA)