Duciomar Costa autoriza operação para combater poluição visual em Belém

PTB Notícias 24/07/2007, 9:11


O prefeito de Belém, o petebista Duciomar Costa, autorizou nesta segunda-feira, 23, o início da operação “Cidade Linda”, para combater a poluição visual na capital paraense.

A ação começou a ser realizada em conjunto pelas secretarias de Economia (Secon), Urbanismo (Seurb) e Meio Ambiente (Semma), e teve como alvo inicial a Avenida Almirante Barroso, principal via de acesso da cidade.

Os fiscais notificaram empresas e comerciantes que exploram de forma irregular a publicidade no município.

A partir de agora eles terão 48 horas para ajustar ou fazer a retirada dos seus equipamentos.

“O que é possível adequar à lei será feito e o que não for possível será retirado”, explica o coordenador de Publicidade ao Ar Livre da Secon, João Amaral.

De acordo com João Amaral, a operação vai inicialmente percorrer dez pontos críticos da poluição visual, e posteriormente a ação será ampliada para toda cidade.

No início do mês, as secretarias municipais envolvidas na operação estiveram reunidas com os proprietários de Outdoor e Front-light para discutir a organização do setor.

Durante a reunião ficou acordado que eles iriam apresentar até o dia 20 todo o acervo em fotos, dos equipamentos que eles possuem nas ruas.

Segundo o coordenador do Núcleo do Código de Postura do Município, José Marcos Alvarez, a lei não permite a ocupação de calçadas, canteiros e nenhum outro espaço público por equipamentos de publicidade, com algumas exceções como é o caso de campanhas ou promoção de eventos sem fins lucrativos, desde que o equipamento seja instalado apenas nos locais e tamanhos indicados pela Secon, como é o caso das faixas.

fonte: site da Prefeitura de Belém (PA)