Duciomar Costa entrega 1.200 títulos de propriedade na Pedreira, em Belém

PTB Notícias 30/01/2011, 13:00


Um total de 1.

200 famílias da comunidade Unidos Venceremos recebeu o título de Concessão de Direito de Uso Real (CDUR), que garante a posse legal do terreno onde moram há anos, na manhã deste sábado (29/01/2011), no bairro da Pedreira, na cidade de Belém.

O evento faz parte do programa de regularização fundiária Chão Legal.

Criado pela Prefeitura de Belém, o programa executado pela Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), já beneficiou cerca de 5 mil famílias desde 2009.

O prefeito de Belém,o petebista Duciomar Costa, foi recebido com uma grande festa pelos moradores, ao som da bateria juvenil Piratas do Amanhã, da escola de samba Piratas da Batucada.

Duciomar cumprimentou a todos os que estavam na porta de suas casas e logo entregou o título de posse, pessoalmente, para os moradores mais antigos da comunidade.

A aposentada Maria Trindade Ferreira, de 77 anos, que há mais de 50 anos vive no local, recebeu Duciomar em sua casa.

Muito emocionada, a senhora recebeu o título de concessão das mãos do prefeito e comemorou.

“É uma alegria imensa o que estamos vivendo hoje aqui na comunidade.

Desde que eu vim morar aqui, eu nunca tive sossego.

Sempre tive medo de sair daqui, de alguém tomar a minha casa.

Mas agora eu tenho tudo no papel, agora é meu e ninguém dirá o contrário”, contou a senhora.

O aposentado Alfredo Gonçalves, de 88 anos, também é um dos moradores mais antigos da comunidade.

Há 60 anos ele construiu a sua pequena casa no local e, desde então, vivia preocupado por não ter o seu título de posse.

Alfredo recebeu a concessão do seu terreno de forma solene.

No palco montado em frente a Escola Municipal Almirante Trindade, na Rua do Acampamento, o prefeito entregou o documento ao aposentado, que tocou um sino anunciando simbolicamente a conquista dos moradores.

O objetivo do programa Chão Legal é beneficiar famílias de baixa renda em áreas consideradas de vulnerabilidade social dentro da capital paraense, além de garantir a posse da moradia, acesso a linhas de financiamento e registro de imóveis.

A iniciativa é uma resposta ao problema da irregularidade dos terrenos na maioria das áreas da capital.

De acordo com o prefeito Duciomar Costa, este programa é uma iniciativa inédita no Brasil.

“Belém saiu na frente nesta causa e já serve de referência para muitas capitais e municípios do interior do país.

Ainda tem muita coisa para fazer, mas o programa está avançado cada vez mais e estamos empenhados em levar dignidade e cidadania para toda a população que hoje vive de forma irregular nos terrenos pertencentes ao município”, garantiu Duciomar.

Segundo a titular da Codem, Sylvia Santos, o programa Chão Legal, de 2009 até o ano passado, já regularizou a situação de 5 mil famílias nos bairros do Tapanã e Fátima.

Agora, com a entrega no bairro da Pedreira, o número de títulos de posse repassados a população chega a 6.

200.

Sylvia assegura que outros bairros serão beneficiados com o programa.

“Já estamos fazendo o levantamento técnico nos outros bairros e devemos iniciar a regularização em breve no Telégrafo e na Sacramenta”, revelou.

Sylvia Santos informa ainda que cerca de 60% da população de Belém não possui o título de posse da sua propriedade, mas que o programa Chão Legal da PMB, está reduzindo este índice histórico.

“Nossa meta é entregar até o final desta gestão 10 mil títulos, o que diminuirá bastante este déficit na capital paraense”.

Mutirão %u2013 Além da entrega de títulos, o sábado na Pedreira foi marcado por um grande mutirão de serviços, que levou aos moradores informações sobre os programas sociais da Prefeitura e serviços como corte de cabelo, emissão de documentos pessoais, medição de pressão arterial, vacinação, distribuição de preservativos, ações de educação ambiental, distribuição de 1.

500 mudas de plantas regionais, e atendimento médico, entre outros.

Luiza Gomes, moradora da Pedreira, aproveitou para mudar o visual e cortou o cabelo durante o mutirão.

Ela aprovou a iniciativa.

“É muito bom esse tipo de serviço para a população.

Às vezes não temos tempo e nem dinheiro para ter acesso a esses serviços”, disse.

O mutirão contou com o apoio de várias secretarias e órgãos municipais, tais como as secretarias de Saúde (Sesma), Meio Ambiente (Semma), Esporte e Lazer (Sejel), Saneamento (Sesan), Funpapa, Fumbel, Fundo Ver-o-Sol, CTBel e Guarda Municipal.

fonte: site da Prefeitura de Belém (PA)