Duciomar Costa esclarece aos vereadores de Belém (PA) benefícios do BRT

PTB Notícias 8/02/2012, 15:01


O prefeito petebista Duciomar Costa voltou a afirmar que houve da parte da prefeitura de Belém a iniciativa de buscar solução de integrar o Projeto de Trânsito Rápido (BRT) com o Ação Metrópole do governo do Estado.

Foi durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém (CMB), nesta terça-feira (07/02/2012), na qual ele respondeu questionamentos referentes à implantação do projeto que beneficiará 600 mil pessoas usuárias de transporte público na capital paraense, e que teve a primeira etapa das obras iniciadas no dia 16 de janeiro.

Duciomar afirmou que durante a negociação para a integração dos dois projetos (Estadual e Municipal), o governo do Estado disponibilizou apenas uma carta consulta, que teria sido enviada para a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), pleiteando aporte no valor de R$ 320 milhões para sua viabilidade.

“Como o projeto municipal para solução definitiva do transporte publico já estava montado, decidimos não ficar aguardando a solução de uma discussão que já dura 20 anos e que nunca saiu do papel.

Demos um passo importante na implantação dessa primeira etapa do BRT, tendo, no entanto, o cuidado de dar condições para que nosso projeto possa ser adequado a qualquer momento, e possa receber a demanda de passageiros da região metropolitana, advinda do Ação Metrópole ou de outro projeto da mesma natureza”, garantiu Duciomar.

Sobre a origem e garantia dos recursos, o petebista foi enfático ao assegurar a responsabilidade da administração pública quanto aos requisitos legais aplicáveis na implementação do projeto.

“A nossa obrigação, enquanto administrador, é garantir a legalidade da aplicação dos recursos disponíveis para investimento.

E por isso colocamos todos os documentos que comprovam e dão transparência ao processo licitatório”, asseverou o prefeito.

Ainda de acordo com Duciomar Costa, a garantia para execução da obra do BRT está vinculada à funcional programática apresentada e constante no organograma financeiro, podendo a administração municipal entrar com até 20% dos recursos previstos para sua execução.

Duciomar argumentou ainda que a prefeitura de Belém, já há algum tempo, tem se preparado para ter amplas condições legais de pleitear recursos de qualquer natureza, seja do governo federal, estadual, da iniciativa privada, assim como de empresas internacionais que, inclusive, já manifestaram interesse em financiar este e outros projetos.

O público que assistiu à sessão ordinária especial recebeu com satisfação a informação de que as ciclovias das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso não serão eliminadas com a implantação do BRT.

Pelo contrário, serão readequadas para a lateral direita das referidas vias.

Outra garantia comemorada foi de que as tarifas do transporte público não serão alteradas nem terão preços diferenciados para o usuário do BRT.

“A tarifa não será modificada, mesmo porque essa discussão está vinculada a um comitê com essa responsabilidade.

Somente a implantação de um sistema de bilhete único é capaz de modificar a tarifa aplicada hoje.

Sem deixar de considerar que a mudança virá acompanhada de benefícios como de o cidadão, por exemplo, poder fazer uso de vários ônibus de integração num espaço de tempo definido”, esclareceu o prefeito.

Duciomar Costa também respondeu sobre ao valor do projeto, que em Belém apresenta um custo superior por metro quadrado, em comparação ao que está sendo implantado em Manaus(AM).

Sobre esse aspecto de diferença de valores, Duciomar ressaltou que as planilhas que dão conta do orçamento de preços máximos e mínimos aplicados ao projeto explicam a diferença.

Existindo no projeto de Belém, ainda, a necessidade de construção de elevados para solucionar a trafegabilidade no entorno do Complexo do Entroncamento – o que não existe na previsão orçamentária da capital do Amazonas.

O vereador Ademir Andrade, líder o PSB, elencou alguns pontos relevantes e destacou o questionamento referente ao licenciamento ambiental da obra.

O prefeito petebista garantiu que todos os trâmites legais foram cumpridos, e o pedido de licenciamento para liberação da obra foi protocolado em fevereiro de 2011, e já consta no projeto disponível, inclusive, para consulta.

Para o vereador Pio Neto (PMDB), o projeto de trânsito rápido implantado pela Prefeitura de Belém deve solucionar de forma definitiva os graves transtornos por que passam os usuários do transporte coletivo em toda a região metropolitana.

“Com a implantação desse sistema, estamos avançando duas décadas, e dando um passo importante para a solução de problemas estruturais que se agravam cada vez mais”, comemorou.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Prefeitura de Belém (PA)Foto: Oswaldo Forte/Prefeitura de Belém (PA)