Duciomar Costa forma força-tarefa em prol ao Código de Postura da cidade

PTB Notícias 5/05/2010, 15:12


A Prefeitura de Belém, administrada pelo prefeito Duciomar Costa, vai intensificar as ações que têm por objetivo dar cumprimento ao Código de Postura da cidade a partir de uma força-tarefa organizada pela Coordenadoria de Ordem Pública de Belém (COP-Be) e que vai mobilizar várias secretarias municipais.

Os alvos iniciais dessa ação são as avenidas Marquês de Herval e João Paulo II.

A operação tem o objetivo de conscientizar a população quanto ao uso do espaço público e, principalmente, de manter as calçadas livres para o trânsito de pedestres.

De acordo o coordenador da COP-Be, Ércio Fonseca, nesta semana a força-tarefa estará orientando e notificando moradores, donos de bares e restaurantes e ambulantes instalados ilegalmente nas calçadas quanto às irregularidades mais comuns encontradas nas vias públicas.

Além de verificar a situação das calçadas, a ação da Prefeitura também observará outros aspectos como a poluição sonora e a higiene dos estabelecimentos existentes ao longo das duas vias.

Outra questão a ser observada é a coleta do lixo, que poderá ganhar reforço nos locais onde for verificada essa necessidade.

Neste sentido, a ação também busca conscientizar a população quanto aos dias, horários e locais específicos da coleta, para que os moradores descartem o lixo e utilizem o serviço de acordo com o que determina o Código de Postura.

Passados 15 dias da ação de orientação e notificação, a Coordenadoria de Ordem Pública de Belém dará início à fiscalização e à retirada de equipamentos e obstáculos que estejam em desacordo com o Código de Postura do município, bem como à autuação das pessoas que já tiverem sido notificadas por estarem incorrendo em infrações.

“Precisamos adequar o espaço público ao cidadão.

As calçadas, por exemplo, são um espaço para o pedestre caminhar, se proteger do trânsito de veículos, mas sabemos que muitas vezes isso não é respeitado”, explica Ércio.

A força-tarefa é composta pela Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Guarda Municipal, Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e pelas secretarias municipais de Economia (Secon), Saneamento(Sesan), Urbanismo (Seurb) e Meio Ambiente (Semma).

Segundo Fonseca, cada órgão atuará dentro da sua atribuição.

Agência Trabalhista de Notícias com informações da Prefeitura de Belém