Duciomar Costa recebe ambulantes de Belém e promete solução

PTB Notícias 26/04/2007, 8:40


Demonstrando que o diálogo é uma marca de seu governo, o prefeito de Belém (PA), o petebista Duciomar Costa, recebeu nesta quarta-feira, 25, trabalhadores do mercado informal, visando encontrar uma solução para os 98 ambulantes que ocupavam as avenidas Nazaré e Magalhães Barata até sexta-feira passada, quando foram retirados por fiscais da Secretaria Municipal de Economia (Secon), atendendo uma antiga reivindicação da sociedade, da própria Câmara Municipal de Vereadores (CMB) e Ministério Público, que tem dado ênfase ao problema da ocupação das vias públicas em Belém.

A prefeitura da capital paraense apresentou quatro propostas ao grupo.

A primeira foi a oferta de emprego imediato na iniciativa privada com adiantamento de 50% do primeiro salário, já que os trabalhadores tiveram uma perda súbita de sua renda.

A segunda, diz respeito à contratação dos ambulantes para compor o quadro de funcionários da PMB mediante uma qualificação oferecida pela própria prefeitura, visando as competências necessárias para a ocupação do cargo.

Já a terceira oferece uma linha de micro-crédito no valor de dois mil reais do Fundo Ver-o-Sol, mais capacitação e remanejamento para uma área a ser definida em comum acordo entre a Secon e a categoria.

Por fim, a última proposta foi de contratação na iniciativa privada até o retorno dos ambulantes para as ilhas de atividades econômicas, locais específicos para o mercado informal.

O petebista Duciomar Costa disse que, como prefeito do município, tem que pensar na coletividade e não apenas nos interesses de determinados segmentos da sociedade, embora esteja sensível à situação dos ambulantes.

Ele falou da pressão que há da sociedade, dos trabalhadores, da imprensa e do Ministério Público, para que a prefeitura encontre uma solução para o mercado informal de trabalho.

O prefeito reiterou sua sensibilidade para entender a situação dos ambulantes, até por já ter sido feirante.

Mas que, como chefe do executivo municipal, é obrigado a cumprir a lei, sob pena de ser responsabilizado.

Duciomar disse saber que os trabalhadores precisam sustentar suas famílias, mas que há o direito da coletividade.

As pessoas, afirmou, têm o direito constitucional de ir e vir, o que, muitas vezes, não é possível, pois as calçadas e os espaços públicos estão ocupados irregularmente.

Duciomar afirmou que, com diálogo e de forma democrática, o governo municipal tem encontrado soluções para esses trabalhadores informais.

Como foi o caso da travessa Padre Eutiquio, hoje desobstruída.

Também com diálogo e negociação, os trabalhadores que vendiam comida na avenida Assis de Vasconcelos passaram para a Praça de Alimentação .

Por essa razão, o prefeito destacou a reunião desta quarta-feira.

“Nós estamos aqui agindo com diálogo, que entendemos ser a forma correta de se buscar uma solução”, disse o prefeito ao explicar que a situação do mercado informal não é um problema só em Belém, mas acontece em todo o Brasil.

Segundo Duciomar, os ambulantes não querem simplesmente um espaço físico qualquer para trabalhar, mas um local viável economicamente.

“Elas querem espaço para ganhar o dinheiro delas.

Por isso é que a solução é mais complexa.

Nós estamos trabalhando para garantir este espaço físico”, afirmou.

Ele falou também das obras do Restaurante Popular, nas imediações, no qual também serão oferecidos outros serviços, de modo a manter um alto fluxo de pessoas na área do centro comercial e permitir faturamento aos ambulantes.

“Estamos em uma situação emergencial, que é uma ocupação acelerada e desordenada da avenida Nazaré, e somos obrigados a tomar uma decisão.

Não temos outra alternativa.

Chegou a um ponto insuportável e a sociedade cobra providências.

E, lógico, é o prefeito que tem que tomar essa providência”, disse.

Perguntado se estava mantida a retirada dos trabalhadores da Magalhães Barata e da Nazaré, o prefeito disse que a reunião buscava alternativas para essa questão.

“Os sindicatos querem radicalizar no sentido do retorno, que acham ser a única alternativa.

Temos inteligência suficiente para encontrar outra alternativa”, acrescentou Duciomar.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal de Belém, Raimundo Raulino, os ambulantes sempre estiveram dispostos a entrar em um acordo.

“O sindicato veio aberto à negociação.

Nós sabemos o quanto o mercado informal movimenta a economia no centro comercial, e estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, enfatizou.

Há 17 anos trabalhando como vendedora de cocos em frente ao Cine Nazaré, a ambulante Maria Brito, 52 anos, acredita que só um acordo entre trabalhadores e Prefeitura vai por um fim nesta situação.

“Só o que eu quero é que se encontre um caminho.

Eu preciso voltar a trabalhar, tenho esperança que tudo se resolva”.

Após mais de seis horas de negociação, nesta quarta-feira (25), as propostas da prefeitura provocaram um racha no grupo que em parte se retirou sem sequer analisar e colocar em votação as alternativas.

Porém, cerca de 50 ambulantes permaneceram no local, pois concordaram com alguma das três propostas, alegando solução para seus casos.

A Secon se comprometeu a cumprir o proposto para cada caso em no máximo cinco dias.

Os trabalhadores participaram do encontro no auditório do Palácio Antonio Lemos, que contou com as presenças do secretário municipal de Economia, Helder Mello, e do comandante da Guarda Municipal, Pio Neto.

Os trabalhadores foram representados por Raimundo Moraes, Raimundo Laurino e Rubens Silva, que apresentaram as reivindicações da categoria.

fonte: site da Prefeitura Municipal de Belém (PA)