Dunga Júnior diz que Lei Geral será avanço por garantir formalização

PTB Notícias 4/12/2009, 9:09


As cidades de Guarabira e Campina Grande (PB) serão palco de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde serão debatidas questões pertinentes à implantação da Lei Geral nos municípios paraibanos que ainda não fizeram a adesão à nova legislação.

De acordo com o deputado Dunga Júnior (PTB), presidente da frente parlamentar, essa é uma grande oportunidade para que os municípios conheçam de perto a legislação para aderirem e usufruirem dos benefícios proporcionados pela lei.

Para o parlamentar, a Lei Geral é um avanço significativo, principalmente por garantir o acesso à formalização a quem hoje vive na informalidade.

“A partir da implantação da Lei Geral as compras governamentais poderão ser realizadas nos próprios municípios, o que é muito bom para a economia local, além, é claro, das facilidades que a lei proporciona aos comerciantes que atualmente enfrentam muitas barreiras para se regulamentarem”, destacou.

Dunga Júnior disse também que espera sensibilizar os prefeitos participantes do evento para que mais prefeituras possam fazer parte dessa nova realidade.

Segundo ele, a nova legislação acaba com a burocracia e estimula o empreendedorismo.

“Muita gente que vive na informalidade será beneficiada com a implantação da Lei Geral, por isso fazemos um apelo aos prefeitos das cidades do Compartimento do Brejo e tambémda Borborema, para que se façam presentes e possam implantar em seus municípios a Lei Geral”, disse.

O deputado Dunga Júnior disse que muitas autoridades estão sendo esperadas para os eventos, além da participação do Sebrae e da Federação dos Micro-Empresários.

A reunião na cidade de Guarabira será realizada no auditório do Sebrae, às 10 horas, enquanto que em Campina Grande, o evento terá início às 16 horas, na Câmara Municipal.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da assessoria do Deputado Dunga Junior