Dziedricki busca solução para construção de moradias em Porto Alegre

PTB Notícias 18/03/2016, 8:44


Cansadas de esperar por recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, as 144 famílias que deverão ocupar o loteamento habitacional da avenida Edgar Pires de Castro, na Zona Sul de Porto Alegre (RS), querem uma nova alternativa para construir suas casas.

O chamado “plano B” foi discutido quinta-feira (17/03/16), em audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, por solicitação do deputado Maurício Dziedricki (PTB).

O encontro reuniu moradores e lideranças comunitárias, que lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa.

“Esta audiência é a continuidade de outra, que aconteceu dia 30 de novembro do ano passado.

O objetivo é avaliar o cronograma de execução deste projeto habitacional, que envolve a prefeitura de Porto Alegre, o governo do Estado e o governo federal”, ressaltou o proponente da reunião.

A área de três hectares foi adquirida pelo governo do Estado.

A prefeitura de Porto Alegre investiu mais de R$ 3 milhões na pavimentação das ruas, rede elétrica, rede de esgoto e de abastecimento de água.

A Caixa Econômica Federal aprovou o empreendimento, que deveria ser financiado com recursos do Minha Casa, Minha Vida.

O programa federal, no entanto, foi paralisado no final do ano passado em função de cortes no orçamento da União e ainda não voltou a funcionar novamente.

Insatisfeitas com a demora na liberação de cerca de R$ 9 milhões para financiar a construção das unidades habitacionais, as famílias querem a posse dos lotes para que possam construir suas moradias com recursos próprios ou buscar novas formas de financiamento, em parceria com a prefeitura da Capital e o governo do Estado.

“Queremos fugir do aluguel, que está muito alto em Porto Alegre e ir para o loteamento.

Lá, a infraestrutura, que foi feita em 2014, já começa a se deteriorar”, resumiu o líder comunitário Maurício Melo.

Final felizRepresentando a Caixa Econômica Federal, Lúcio Collares afirmou que a instituição, que atua como repassadora de recursos e fiscalizadora das obras, fez sua parte ao aprovar o empreendimento.

Ressaltou, no entanto, que a liberação de novos recursos depende do lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida pelo Ministério das Cidades, prevista para o final de março.

“Não está no âmbito da Caixa definir estes prazos, mas acreditamos que o lançamento deva ocorrer até o final deste mês.

Estamos trabalhando de forma alinhada para que, quando isto aconteça, sejamos os primeiros da fila.

Acredito que poderemos ter um final feliz”, apontou.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), Everton Braz, acredita que ainda será possível acessar os recursos federais.

Ponderou, entretanto, que, se até o final de março, não houver sinalização por parte do Ministério das Cidades, será necessário construir uma nova alternativa para entregar os lotes às 144 famílias, que são oriundas de uma ocupação na Vila Nova.

Já o diretor da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Saneamento e Habitação, Eduardo Eugênio Fiorin, afirmou que não há entrave político, apenas procedimentos legais, para repassar o terreno ao município de Porto Alegre, como querem os moradores.

Alertou, no entanto, que a medida fará pouca diferença, pois a prefeitura também terá de esperar por recursos federais.

“Os lotes têm destino certo.

Estão assegurados para as 144 famílias cadastradas.

E o risco de ocupação irregular está monitorado pela Brigada Militar”, frisou.

Fiorin disse que também está preocupado com a demora na liberação dos recursos, e que a Secretaria trabalha na elaboração de uma nova proposta de modelo habitacional para ser discutido com os moradores.

“Não basta jogar as pessoas num terreno.

É preciso oferecer condições.

Quem sabe até o final de abril conseguimos finalizar uma proposta para iniciar o debate”, ventilou.

EncaminhamentosNo final do encontro, o deputado Maurício Dziedricki apresentou como encaminhamento a realização de uma nova visita por representantes da Caixa Econômica Federal, prefeitura, governo do Estado e Comissão à área destinada ao loteamento, além da realização de mais uma audiência pública para acompanhar os desdobramentos da situação.

“A Comissão de Serviços Públicos vai acompanhar o caso até o fim, colaborando para assegurar uma solução positiva para as famílias.

Acredito que não é possível ficar à mercê de Brasília, que passa por uma grande tormenta.

Se até o final de março, não houver resposta do Ministério da Cidades, teremos que buscar outra alternativa”, declarou.

Ao defender a elaboração de um cronograma independente de entrega de lotes aos moradores, o parlamentar propôs a realização de um encontro entre representantes da prefeitura e do governo do Estado para tratar dos aspectos legais e financeiros de um eventual repasse dos lotes para os moradores.

A audiência contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB).

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do SulFoto: Vinicius Reis/ALRS