Eduardo Costa apoia medida provisória que cria programa Médicos pelo Brasil

Agência Trabalhista de Notícias 1/10/2019, 11:39


Imagem Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apoia a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil (MP 890/19), programa de assistência que substitui o Mais Médicos. O parlamentar votou a favor do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RR) na comissão especial que discute a matéria.

“O senador acatou a maior parte das reivindicações dos parlamentares, inclusive no segundo momento de pedido de vistas, em que muitas questões foram acrescidas ao relatório. O senador teve sensibilidade e condições de alocar no texto todas as sugestões da melhor forma possível”, afirma Eduardo.

No Médicos pelo Brasil, deverão ser oferecidas 18 mil vagas, com 13 mil reservadas a municípios de difícil acesso. O Norte e Nordeste teriam atenção especial, com 55% das oportunidades reservadas às duas regiões, em áreas mais pobres.

Revalida

Segundo o parlamentar, o texto do relator foi discutido exaustivamente até um acordo, que permitiu que alguns pontos do projeto de conversão fossem aperfeiçoados, como a definição do teto do custo e um maior detalhamento do conteúdo das provas do Revalida – prova para médicos formados no exterior, bem como melhorias na redação para permitir o trabalho dos médicos cubanos – que ficaram no país após o fim do convênio com o governo de Cuba.

“Destaco dois pontos importantes: um seria o Revalida duas vezes ao ano, já que o último Revalida foi feito há três anos e não se fez mais nenhum, e existe um contingente de, aproximadamente, 55 mil pessoas que, ou estão formadas, ou estão em formação no exterior, no curso de medicina. E, também, cito a continuidade do Mais Médicos. O programa não se encerrará, ele vai continuar e vai funcionar de forma paralela ao Médicos elo Brasil”, explica.

Cubanos

O deputado também aponta que é importante manter atenção sobre médicos cubanos. “Eu acredito que a questão dos cubanos, já que hoje eles estão como refugiados, é uma questão de cunho social importante, até humanista, porque eles estão aguardando essas decisões para que eles possam seguir a sua vida e também ter oportunidade de revalidar no futuro seus diplomas”, afirma.

Eduardo Costa parabenizou o relator e os demais parlamentares pelo consenso no tema, de modo que não só os profissionais possam ser beneficiados, mas, principalmente, as populações das localidades mais remotas do país, como ribeirinhos, quilombolas ou aldeias indígenas, sejam atendidas.

Após ser aprovado na comissão, o texto com as regras para o novo programa segue agora para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Com informações da assessoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA)