Eduardo Costa cobra redução da tarifa de energia elétrica no Pará

Agência Trabalhista de Notícias 4/09/2019, 9:01


Imagem Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do Brasil – sendo que, no caso do Pará, o Estado só consome 50% do que produz.

“O Pará equaliza e ajuda no custeio de toda a conta de luz do país. Por outro lado, o Brasil não vê a situação particular dos estados do Norte”, afirma.

A pedido do petebista, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para tratar do assunto.

Causas

De acordo com Eduardo Costa, a Celpa Equatorial é uma das principais causas do alto valor da tarifa cobrada do consumidor. O parlamentar explica que, quando a empresa era pública, estava no vermelho, com uma dívida de R$ 3,2 bilhões. Foi privatizada e conseguiu sair da recuperação judicial.

“Hoje é uma empresa superavitária, que distribui dividendos aos seus acionistas, e as suas ações são as mais valorizadas na bolsa. Então, gostaríamos de entender qual foi esse milagre econômico. O aporte da empresa que foi apenas de R$ 750 milhões, muito inferior ao valor da dívida. Então quem pagou o resto da conta? Foi o consumidor, que, muitas vezes, sofreu com cobranças abusivas, que foram judicializadas”, destaca.

O deputado também ressalta que o maior número de reclamações nos serviços de atendimento ao consumidor do Pará foi, justamente, relacionado à empresa Celpa. Segundo ele, só em 2018, no Procon, foram registradas 17 mil reclamações, sendo que 11 mil foram ajuizadas – ou seja, foram transformadas em ações na Justiça.

Gatos

Segundo Eduardo Costa, outra razão para o alto custo da energia elétrica são as chamadas perdas, que podem ser técnicas, quando ocorrem pela própria rede, ou não técnicas, quando ocasionadas pelo furto de energia. Atualmente, a Celpa Equatorial tem uma perda de cerca de 38%.

“Essa perda é dividida entre os consumidores. Ou seja, a empresa, em si, não perde nada. O consumidor correto, que paga em dia, está pagando a conta no lugar daquele que rouba energia”, critica.

Impostos

Outro fator que aumenta o valor das tarifas de energia são os impostos. Eduardo explica que, no Pará, os tributos e encargos ficam em torno de 28%, um dos índices mais caros do Brasil. Por outro lado, a Celpa Equatorial é a empresa com maior geração de tributos para o Estado.

O deputado pondera que uma possibilidade para baratear as contas de luz seria a redução da arrecadação. Mas, segundo ele, essa é uma opção delicada, já que o governo estadual necessita da arrecadação para o desenvolvimento de políticas de saúde e educação, por exemplo.

Clima

Ainda de acordo com Eduardo Costa, outros motivos explicam as altas tarifas são as questões climática, demográfica e territorial. O petebista explica que o Pará tem uma grande extensão territorial, mas a densidade demográfica é baixa, se comparada ao tamanho do Estado. Além disso, reservatórios de água mais baixos em determinados períodos do ano podem aumentar as tarifas de energia.

Apesar de todos esses fatores, o deputado afirma ser preciso diminuir o alto valor da energia elétrica, para que seja possível gerar emprego e renda. “Como é que uma empresa vai se instalar no Pará, se lá você tem o segundo maior custo de energia elétrica do país?”, questiona.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados