Eduardo Costa propõe aplicação de exame nacional para médicos brasileiros

PTB Notícias 13/10/2020, 8:40


Imagem

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a aplicação de um exame nacional para todos aqueles que desejam exercer a profissão de médico no Brasil.

Apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), o PL 4667/20 determina que o Exame Nacional de Suficiência em Medicina seja aplicado obrigatoriamente, em provas teóricas e práticas, tanto para aqueles formados no País, quanto àqueles formados no exterior que queiram trabalhar em território nacional.

“Esse exame atestará, após a devida formação acadêmica, as competências e habilidades desses importantes profissionais, de modo que estejam aptos a prestar seus serviços perante a sociedade”, afirma o parlamentar paraense, que é médico.

Ele acompanha de perto as discussões no Congresso Nacional, por exemplo, sobre o Revalida -, o exame necessário aos profissionais formados em Medicina em outros países e querem trabalhar no Brasil -, e que acontece duas vezes ao ano.

Qualidade

Eduardo Costa argumenta que a medida é necessária porque há cada vez mais cursos e médicos formados, assim como existe uma demanda cada vez mais qualificada desses profissionais, sem que haja hoje, de fato, um teste nacional de proficiência.

“O objetivo, portanto, será garantir uma qualidade nesse segmento profissional, de modo que a população tenha acesso a serviços cada vez melhores, tentando por outro lado, reduzir os mais de 700 mil registros de erros médicos no País”, destaca o deputado.

O parlamentar lembra que, das mais de 177 instituições de ensino em saúde nacionais, apenas três receberam nota cinco no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e somente 59 cursos alcançaram nota quatro.

Ele ainda ressalta que, em várias edições, o exame de avaliação de recém-formados realizado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) registrou elevados percentuais de reprovação.

Déficit

Levantamento apresentado por Eduardo Costa mostra que há mais de 420 mil médicos em atividade no País, perfazendo uma razão de 2,18 médicos por mil habitantes e, mesmo assim, há regiões, tanto de localidades remotas e até mesmo em periferias das grandes capitais, onde a presença desses profissionais é abaixo da recomendada pelos organismos de saúde.

“Estudos sugerem que mais de 15 mil brasileiros formados em Medicina no exterior, principalmente em países vizinhos, aguardam a possibilidade de trabalharem no Brasil”, diz.

Com informações da assessoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA)