Eduardo Costa quer exigência de exame para exercício da Medicina no Brasil

PTB Notícias 23/09/2020, 10:18


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A Câmara Federal recebeu uma proposta de Projeto de Lei que prevê um exame nacional para todos àqueles que desejam exercer a profissão no país. Apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), o Exame Nacional de Suficiência em Medicina, será aplicado obrigatoriamente, em provas teóricas e práticas, tanto para aqueles formados no país, quanto aos formados no exterior, que queiram trabalhar em território nacional.

“Este exame atestará, após a devida formação acadêmica, as competências e habilidades destes importantes profissionais, de modo que estejam aptos a prestarem seus serviços perante a sociedade”, afirmou o parlamentar paraense, que é medico e acompanha de perto as discussões no Congresso Nacional, por exemplo, sobre o Revalida -, o exame necessário aos profissionais formados em medicina em outros países e querem trabalhar no Brasil -, e que acontece duas vezes ao ano.

De acordo com o projeto apresentado, a medida é necessária, pois há cada vez mais cursos e médicos formados, e pela existência de uma demanda cada vez mais qualificada destes profissionais, sem que haja hoje, de fato, um teste nacional de proficiência.

O objetivo, portanto, será o de garantir uma qualidade neste segmento profissional, de modo que a população tenha acesso a serviços cada vez melhores, tentando por outro lado, reduzir os mais de 700 mil registros de erros médicos no país.

Das mais de 177 instituições de ensino em saúde nacionais, apenas três receberam nota 5 no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e 59 cursos alcançaram nota 4. Em várias edições, o exame de avaliação de recém-formados realizado pelo Cremesp – Conselho Regional de Medicina de São Paulo, registrou elevados percentuais de reprovação.

Há mais de 420 mil médicos em atividade no país, perfazendo uma razão de 2,18 médicos por mil habitantes e mesmo assim, há regiões, tanto de localidades remotas e até mesmo em periferias das grandes capitais, onde a presença destes profissionais é abaixo da recomendada pelos organismos de saúde. Estudos sugerem que mais de 15 mil brasileiros formados em medicina no exterior, principalmente em países vizinhos, aguardam a possibilidade de trabalharem no país.

Com informações da assessoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA)