Eduardo Costa quer maior exigências na contratação das Organizações Sociais da Saúde

Agência Trabalhista de Notícias 28/10/2016, 8:07


Imagem Crédito: Divulgação

Nesta semana, em entrevista à Rádio CBN (ouça), o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), abordou a criação de um Selo de qualidade para as Organizações Sociais da Saúde (OSS).

O selo seria concedido pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde (IBROSS), a partir de critérios técnicos e teria a função de evitar fraudes, mau atendimento e ajudar a combater as séries de denúncias e escândalos que existem no Brasil em relação às diversas OSS. No Pará, temos Organizações Sociais da Saúde que gerenciam os Hospitais Regionais.

O objetivo do selo é separar as Organizações que prestam bons serviços à população das OSS de “fundo de quintal”, que não possuem capacidade técnica para trabalhar para o nosso povo.

“Quero apresentar o Projeto de Lei que aumenta as exigências legais para a contratação e /ou renovação de contratos com Organizações Sociais”, disse o deputado.

“Os critérios seriam: Tempo de atuação; Não possuir processos ou condenações ligados à corrupção; Não possuir pessoas condenadas por corrupção no seu colegiado de direção; Possuir selo da IBROSS (caso já esteja em uso); Entre outros critérios que iremos definir com equipe jurídica. O objetivo é dar maior transparência e legalidade nos contratos com estas entidades, que em sua essência, é são entidades privadas, sem fins lucrativos”, finalizou Eduardo Costa.

Com informações da assessoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA)