Eduardo Costa requer debate sobre tarifas de energia aplicadas na Região Norte

Agência Trabalhista de Notícias 20/08/2019, 9:50


Imagem Crédito: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

De acordo com o parlamentar, a audiência tem o objetivo de aprofundar a discussão sobre o alto custo da energia elétrica e os impactos no dia a dia dos consumidores e no desenvolvimento da Região Norte.

“Não é de hoje que os consumidores dos estados do Norte do país sofrem com o valor das tarifas cobradas pelas concessionárias de energia, mesmo daqueles que são produtores e exportadores de energia para o restante do Brasil, como o Pará. Os altos custos de energia elétrica verificados na região sobrecarregam o orçamento dos consumidores e os custos de produção das empresas”, afirma.

Hidrelétricas

Eduardo Costa ainda destaca que, no caso do Pará, a população paga uma das mais altas tarifas, apesar de o Estado ter, em seu território, algumas das maiores hidrelétricas do país. Além disso, segundo o petebista, o consumidor do Pará ainda sofre com a má qualidade do serviço de fornecimento prestado pela concessionária Celpa Equatorial.

“E como se tudo isso já não fosse ruim o suficiente, o sistema de bandeiras tarifárias estabelecido pelo governo federal, que permite o aumento do preço da energia a partir de um gatilho acionado pela falta de chuvas, penaliza ainda mais os consumidores do Norte, que não deveriam entrar no rateio deste absurdo custo adicional”, completa.

Reajuste acumulado

Relatório do Dieese aponta que o reajuste acumulado para o consumidor residencial do Pará desde 1998, quando a Celpa foi privatizada, chega a 550%, enquanto que a inflação para esse mesmo período (INPC do IBGE) é de 239%. Há ainda inúmeros relatos de cobranças abusivas, em contas irreais para unidades consumidoras de pessoas carentes.

Em 2018, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA) contabilizou 6.500 reclamações contra a concessionária. Esse número representa a metade das reclamações que chegaram ao órgão no ano, colocando o Pará como detentor do maior número de reclamações do serviço de energia elétrica no país.

Convidados

Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), da Amazonas Distribuidora de Energia (AME), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa).

Com informações da assessoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) e da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados