Elaine Matozinhos quer aprovação de feminicídio como homicídio qualificado

PTB Notícias 5/01/2015, 19:14


Foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de Lei que modifica o Código Penal Brasileiro para incluir o crime de feminicídio como uma das formas de homicídio qualificado.

O Feminicídio foi classificado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero e a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.

Segundo o texto, são consideradas razões de gênero, além da violência doméstica, a violência sexual, a mutilação da vítima ou o emprego de qualquer meio degradante no crime.

A Vereadora Elaine Matozinhos (PTB-MG), Delegada de Polícia criadora da Delegacia de Mulheres em Belo Horizonte, acredita que aprovação do Projeto de Lei em questão, é mais uma vitória dos movimentos que lutam para acabar com a violência contra as mulheres e pela igualdade de gênero.

O Projeto de Lei agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da Vereadora Elaine Matozinhos Foto: Divulgação/Assessoria