Eleições 2012 – TSE publica resoluções; veja aqui lista completa

PTB Notícias 12/03/2012, 12:42


O TSE – Tribunal Superior Eleitoral publicou as Resoluções que regram a disputa eleitoral de 2012Confira as normas principais (acesse os documentos pelos links -formato PDF)REGISTRO DE CANDIDATURAS23.

373 – Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012:http://www.

justicaeleitoral.

jus.

br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-373-eleicoes-2012 PROPAGANDA ELEITORAL23.

370 – Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012:http://www.

justicaeleitoral.

jus.

br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-370-eleicoes-2012 23.

377 – Altera a Resolução-TSE nº 23.

370/2011, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012: http://www.

justicaeleitoral.

jus.

br/arquivos/tse-resolucao-23377ARRECADAÇÃO, GASTOS e PRESTAÇÃO DE CONTAS23.

376 -Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012:http://www.

justicaeleitoral.

jus.

br/arquivos/tse-resolucao-23376 PESQUISAS ELEITORAIS23.

364 – Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012:http://www.

justicaeleitoral.

jus.

br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23364-eleicoes-2012 VOTAÇÃO, APURAÇÃO e PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS23.

372 – Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012:http://www.

justicaeleitoral.

jus.

br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-372-eleicoes-2012 Veja também:Lei nº 9.

504 (30.

9.

1997) – Estabelece normas para as eleições:http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2012/eleicoes/eleicoes-2012/lei-no-9.

504 Lei nº 4.

737 (15.

7.

1965) – Institui o Código Eleitoral:http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2012/eleicoes/eleicoes-2012/lei-no-4.

737 Lei nº 9.

096 (19.

09.

1995) – Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts.

17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal: http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2012/eleicoes/eleicoes-2012/lei-no-9.

096 Lei Complementar nº 64 (18.

5.

1990) – Estabelece, de acordo com o art.

14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências:http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2012/eleicoes/eleicoes-2012/lei-complementar-no-64 PARA ACESSAR TODAS AS RESOLUÇÕES:http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2012/normas-e-documentacoes-eleicoes-2012 Fonte: site do TSEhttp://www.

tse.

jus.

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